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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção a entidade sem fins lucrativos voltadas para o desenvolvimento cultural, do incremento ao turismo e festejos do Carnaval de 2025 no Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 20:19:04
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Instituto Cultural Martinho da Vila (ICMV) e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:45:06
Autor:
Danielzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 15:36:34
Autor:
Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 15:39:35
Autor:
Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 1.367/2019, e eleva o valor do abono salarial de aniversário para R$ 677,00, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:20:56
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede autorização, excepcional para transferir evento para o mês de maio no ano de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:22:13
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLIUCO REFERENTE AO CERTAME Nº 001/2024 E Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:05:17
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui a Festa do Dia das Crianças no Calendário de Eventos Culturais do Município de Duas Barras - RJ.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:11:28
Autor:
Bananeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:29:53
Autor:
Jander Raposo
Localização Atual: Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público, localizados no Município de Duas Barras – RJ e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:25:03
Autor:
Jander Raposo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1183, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:40:03
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 9:47:57
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.006, de 22 de fevereiro de 2010, que institui o Dia do Servidor Público Aposentado da Prefeitura Municipal de Duas Barras
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 10:16:07
Autor:
Antonio José
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do PREV Duas Barras e dá outras providências .
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:49:12
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Central de Conciliação do Contribuinte e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:50:46
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa "Concilia Duas Barras", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:52:50
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Duas Barras, visando ao repasse de recursos para subsidiá-lo na realização da produção de 200.000 mudas de café para atender aos produtores do município e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:54:29
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL QUE MENCIONA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:37:06
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Projeto de Dança Tio Paulo no âmbito do Município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:34:18
Autor:
Jojo do Zique
Relatorias:
Jojo do Zique (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo das leis Municipal nº 1468/2022 e 1511/2023, visando adequar a nova Estrutura Administrativa e organizacional do PREV Duas Barras aos requisitos do Programa Pro-Gestão- RPPS, instituído pelo Ministério da Previdência Social -MPS
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:36:48
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Rev.º Padre João Tadeu Tavares de Oliveira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 9:19:04
Autor:
Bilico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Bibarrense ao Senhor Roberto Neves.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:50:19
Autor:
Jonatas da Farmacinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Bibarrense ao Senhor Sebastião Pacheco Perrut.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:55:19
Autor:
Jonatas da Farmacinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Bibarrense ao 2º Sargento da Polícia Militar, Senhor Juan Carlos Prestes de Almeida.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 14:11:47
Autor:
Legislativo Municipal - Vereador(a) - LEGISM-VER
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA TENDO EM VISTA A SAÍDA DO VEREADOR SUPLENTE
Texto Original
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Conceder Título de Cidadão Bibarrense ao Senhor Leonardo de Souza Cunha.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 14:17:02
Autor:
Jonatas da Farmacinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Eduardo Marquett Vaz.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 12:13:40
Autor:
Jojo do Zique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Erilene Eccard.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 12:19:25
Autor:
Jojo do Zique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Sr. Paulo Renato de Abreu Coelho.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:45:29
Autor:
Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. Orlando Pereira Garcia.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:57:31
Autor:
Bananeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Sr. Alexandro Silva Lourenço. ( Presidente do Monnerá Futebol Clube)
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:01:25
Autor:
Bananeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Revº. Padre Paulo César da Costa.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:07:36
Autor:
Bananeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Silvania Rocha Cavalheiro Vieira.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:11:53
Autor:
Antonio José
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Sirlei Angelo de Souza.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:25:19
Autor:
Jojo do Zique
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Francisco Izidro de Freitas.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:58:39
Autor:
Marco Lafaete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Reinaldo Cesar de Oliveira
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:19:59
Autor:
Jander Raposo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Redimaldo Huguenin Corrêa.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:31:46
Autor:
Jander Raposo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Rafaella Bard de Andrade Aigueira.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 10:15:51
Autor:
Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Jovem Lucas da Silva Corrêa
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 13:53:34
Autor:
Jander Raposo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Marcelo Gondim dos Santos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:08:40
Autor:
Antonio José
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Vitor de Souza Freitas.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:12:16
Autor:
Antonio José
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marcella Ramos Calvo Maia.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:23:28
Autor:
Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha Victorino Araújo de Barros ao senhor José Luiz dos Santos.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:50:46
Autor:
Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Andrea Dias Portugal.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:30:52
Autor:
Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Joselita Horácio da Silva Freitas
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:29:04
Autor:
Marco Lafaete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Patrícia Mathias dos Santos.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:33:20
Autor:
Danielzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a Senhora Alegria Ferreira
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:36:01
Autor:
Danielzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Julia da Silva Freitas
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:42:39
Autor:
Marco Lafaete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Aparecida Maria Maia.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:48:38
Autor:
Danielzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ, a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece a política de privacidade do órgão e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:21:42
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 35/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Duas Barras.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:55:20
Autor:
Danielzinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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