Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 1.367/2019, e eleva o valor do abono salarial de aniversário para R$ 677,00, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede autorização, excepcional para transferir evento para o mês de maio no ano de 2025 e dá outras providências - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Comissões Permanentes nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Comissões Permanente da Câmara Municipal - 03 de abril de 205. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre pagamentos de RPA (Registro de Pagamento Autônomo) nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca dos critérios adotados para concessão de dobras aos Professores aprovados no Processo Seletivo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes a empresa MR de Mattos Serviços e Transportes LTDA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Requer cópia de processo administrativo firmado com empresa MR Mattos Serviços e Transportes LTDA, para a prestação de serviços de transporte universitário e de cursos técnicos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jonatas da Farmacinha
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que, junto a sua equipe da Secretaria Municipal competente, disponibilize transporte gratuito, através de van ou ônibus, para a população de Fazenda do Campo e Vargem Grande até Duas Barras, em 3 horários distintos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE MATTOSD , QUE DÁ ACESSO À RUA ÓTILIA LIMA MACHADO DE JESUS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Verbal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 97
Turno: -
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Indica na forma do artigo 145 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da estrada vicinal que liga a localidade do Rosário à Fazenda do Campo - tal indicação busca urgentemente a melhoria da presente estrada, atendendo assim aos anseios de nossos munícipes. - - |
Aprovado por Unanimidade |