Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Dispõe sobre a Alteração, Supressão e Inclusão de Artigos e Parágrafos ao PLO N.º 24/2025 - Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento público, localizado no Município de Duas Barras – RJ e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público, localizados no Município de Duas Barras – RJ e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.006, de 22 de fevereiro de 2010, que institui o Dia do Servidor Público Aposentado da Prefeitura Municipal de Duas Barras

Institui a Central de Conciliação do Contribuinte e dá outras providências.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Kayo Cláudio dos Santos Siqueira, em reconhecimento à sua dedicação, competência e relevantes serviços prestados ao esporte em nosso município e na região.

Indica ao responsável atual pela Secretaria Municipal de Integração, Tecnologia, Segurança e Ordem Pública que sejam providenciados uniformes novos para a Guarda Municipal, a fim de garantir melhores condições de trabalho, segurança e identificação dos profissionais em serviço.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria Municipal de Obras, providencie manutenção preventiva e corretiva nas cabeceiras das pontes situadas no município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a regulamentação da Guarda Municipal com Regimento Interno, Plano de Cargos e Salários, Código de Conduta e Inscrição no Ministério da Justiça.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, junto aos órgãos competentes, seja realizada a realocação de dois postes de iluminação pública, que se encontram em terreno particular, na Rua Alcides Sanglar, na localidade de Holofote.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a colocação/construção de um quebra-molas na Rua Waldemar de Oliveira, no Segundo Distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, proceda à retirada dos “blocos de gelo baianos” em frente à Creche Berenice Soares Silveira e a criação de uma vaga especial (zona azul), a implantação de faixa de pedestres bem como a construção de cobertura de acesso e abrigo para embarque e desembarque das crianças usuárias do transporte escolar.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, seja avaliada a possibilidade de realização do evento “Escolha do Samba-Enredo de Monnerat”, em parceria com a Escola de Samba local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a aquisição de mais uma viatura destinada à Guarda Municipal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a abertura e melhoria da curva localizada na RJ-144, na entrada conhecida como propriedade do Senhor Zé Závoli, devido ao elevado risco de acidentes no local.

Dispõe sobre a Alteração, Supressão e Inclusão de Artigos e Parágrafos ao PLO N.º 24/2025 - Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento público, localizado no Município de Duas Barras – RJ e dá outras providências.