Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do PREV Duas Barras e dá outras providências . - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Matéria inclusa na OD - 2ª Votação | 21/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Concedem Moção de Aplausos aos monitores esportivos Caio de Jesus Faier e Paulo Moraes Turque Junior pela realização do projeto CJR Soccer, desenvolvido no campo do Baú. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Indica concessão do adicional de insalubridade aos funcionários de apoio das unidades escolares da rede municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal que promova a efetiva realização do Festival Gastronômico “Comida de Boteco” em Monnerat, conforme projeto aprovado por esta Casa Legislativa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Indica a reabertura da lanchonete localizada no Trevo de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes providencie a colocação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na Rua Antônio Joaquim Cunha, em Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de iluminação pública na área externa da Capela Nossa Senhora Aparecida localizada na comunidade do Quilombo, zona rural de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 255
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas medidas para instituir calendário fixo do Campeonato Municipal de Futebol, criação da categoria Veteranos/Master e entrada simbólica com arrecadação de alimentos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa "Concilia Duas Barras", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências. - - Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres solicitado pelo Vereador Guilherme Soares de Oliveira.
Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres Aprovado por Unanimidade de Votos. |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL QUE MENCIONA. - - Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres solicitado pelo Sr. Vereador Guilherme Soares de Oliveira.
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Aprovado por Unanimidade Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres Aprovado por 7(sete) Votos Favoráveis e 1(um) Voto Contrário. |