19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/12/2025 - 19:22 Encerramento: 11/12/2025 - 20:38
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Expediente do Dia:

CONFORME DISPOSTO NO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO – NAS SESSÕES EM QUE FIGURE COMO MATÉRIAS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA, QUAIS SEJAM, PLANO PLURIANUAL (P.P.A.), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (L.D.O.) E NO CASO HOJE, A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (L.O.A. 2026) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NENHUMA OUTRA MATÉRIA FIGURARÁ NA ORDEM DO DIA.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Antonio José, Bananeira, Danielzinho, Jander Raposo, Jojo do Zique, Marco Lafaete, Rafael de Zé Ronaldo, Xim
Turno: Único
Emenda Impositiva N.º 01 ao PL N.º 35/2025 (L.O.A. 2026) - Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir Emenda Impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas.


Obs.: Matéria Inclusa na Ordem do Dia para Leitura e Deliberação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno: Único
Emenda Impositiva N.º 02 ao PL N.º 35/2025 (L.O.A. 2026) - Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir Emenda Impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas.


Obs.: Matéria Inclusa na Ordem do Dia para Leitura e Deliberação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Duas Barras para o Exercício Financeiro de 2026 - L.O.A. 2026.


Obs.: Matéria com Emendas Impositivas - Emendas ns. 4/2025 e 5/2025.
Matéria inclusa na OD - 2ª Votação