SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/04/2026 - 19:10	Encerramento: 09/04/2026 - 20:16

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata: 7ª(sétima) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 06/04/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno.
Expediente do Dia: Consta(m) Matéria(s).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Informação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Requer informações sobre processo de aquisição de aparelho de raio-X.	Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Solicitação de informações sobre a Unidade Básica de Saúde do 2º Distrito – Monnerat.	Leitura em Plenário
3 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Concede Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Duas Barras – pela realização da encenação da “Paixão de Cristo” na Semana Santa do ano de 2026.	Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Concede Moção de Aplausos a Senhora Fernanda de Lima Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da Praça Capitão Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e ampliação do parquinho infantil. (Reiteração das Indicações nº 48/2025 e nº 123/2025).	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Indica a construção de um muro ao lado da Quadra de Esporte da localidade de Holofote, em Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica a necessidade de promover estudos sobre a valorização dos servidores públicos municipais, de acordo com os cargos exercidos e a complexidade dos mesmos.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica a necessidade de revisão e/ou reconstrução do sistema de bueiros existentes na Rua Manoel Ferreira de Mattos, neste Município.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Informação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Requer informações sobre processo de aquisição de aparelho de raio-X.	Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Solicitação de informações sobre a Unidade Básica de Saúde do 2º Distrito – Monnerat.	Leitura em Plenário
3 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Concede Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Duas Barras – pela realização da encenação da “Paixão de Cristo” na Semana Santa do ano de 2026.	Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Concede Moção de Aplausos a Senhora Fernanda de Lima Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da Praça Capitão Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e ampliação do parquinho infantil. (Reiteração das Indicações nº 48/2025 e nº 123/2025).	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Indica a construção de um muro ao lado da Quadra de Esporte da localidade de Holofote, em Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica a necessidade de promover estudos sobre a valorização dos servidores públicos municipais, de acordo com os cargos exercidos e a complexidade dos mesmos.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica a necessidade de revisão e/ou reconstrução do sistema de bueiros existentes na Rua Manoel Ferreira de Mattos, neste Município.	Leitura em Plenário
9 - Requerimento Verbal nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Requer cópias das gravações e filmagens das Sessões de Julgamento do Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 014/2026 – referente ao Transporte Escolar Municipal realizado em 27/03/2026 e 06/04/2026, conforme disposto no art. 17 da Lei 14.133/2021.	Proposição inclusa na Ordem do Dia