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Institui o “Dia do Distrito de Monnerat” e a “Semana de Monnerat” no Calendário Oficial do Município de Duas Barras e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução N.º 454/2004 de 16 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a concessão de adiantamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização das Redes Sociais Institucionais da Câmara Municipal de Duas Barras e dá outras Providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 937/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE DUAS BARRAS – RJ.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Marcelo Sebastião Barroso.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Gonzaga Wermelinger.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Policial Civil, senhor Raphael Azevedo Zanconato.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor João de Castro Filho.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de Lorena.

Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Maria Elizabete da Silva Lorena.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Deputado Federal senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro.

Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Vanderlea Navega Filgueiras.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Professor Geraldo Márcio Timóteo.

Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Danielle Christian Barros.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. José Filgueiras Filho.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paschoal Catarino Camara.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Welbert de Almeida Pedro.

Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marianne Rodrigues Moreira Bardasson.

Concede Título de Cidadania ao senhor Cleber Figueira Folly.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor André Luiz Gulão Abdon Kaider.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Alexandre Gonçalves da Silva.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Anedir Coutinho Rosa.

Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Marco Antônio Rodrigues de Oliveira.

Requer informações acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Requer informações sobre o serviço de iluminação pública no Município

Requer informações sobre aquisição de materiais de construção ou materiais de obra no âmbito da Administração Municipal.

Requer informações sobre processo de aquisição de aparelho de raio-X.

Requer informações ao Poder Executivo acerca dos critérios de concessão de passes escolares e universitários aos estudantes do Município.

Requer na forma regimental informações acerca da implementação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, instituído pela Lei Municipal nº 1.568/2025.

Requer na forma regimental informações e providências ao Poder Executivo acerca da atual situação do Horto Municipal.

Requer na forma regimental informações sobre o andamento e execução das Emendas Impositivas.

Solicitação de informações e cópias de Documentos – controle de pontos e escalas de serviços - Hospital Municipal (Duas Barras).

Requer cópias das gravações e filmagens das Sessões de Julgamento do Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 014/2026 – referente ao Transporte Escolar Municipal realizado em 27/03/2026 e 06/04/2026, conforme disposto no art. 17 da Lei 14.133/2021.

Requer informações sobre a empresa Noromed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares.

Requer cópias das gravações e filmagens da Sessão de Julgamento do Processo Licitatório Pregão n.º 013/2026 – Registro de Preços – referente a aquisição de materiais de expediente, conforme disposto no art. 17 da Lei 14.133/2021.

Requer que seja informado qual a Secretaria Municipal e qual o Secretário atual (nome/ato de nomeação) responsável pelas manutenções das estradas vicinais de todo o Município de Duas Barras.

Concede Moção de Aplausos aos professores da Escolinha de Futebol Carlinhos 10 — Carlos Alberto Leite Henrique, conhecido como Bebeto; Manoel Jesus da Silva Júnior, conhecido como Juninho de Monnerat; e Caio Závoli Vilarinho Cardoso — em reconhecimento ao notável empenho, dedicação exemplar e relevantes serviços prestados ao esporte e à formação das crianças do município de Duas Barras.

Concedem Moção de Aplausos ao senhor Márcio José Chagas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Hamilton Miranda (nosso popular Miltinho).

Concede Moção de Aplausos a senhora Flávia Turque Thurler em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à saúde do município e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e amor ao próximo.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Polônio, em razão de sua dedicação e cuidado com o jardim localizado no Trevo na entrada de nosso Município.

Concede Moção de Aplausos à Convenção Batista Fluminense, em celebração aos 135 anos de atuação no campo fluminense, comemorados no ano de 2026.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo Nunes Caetano do Amaral, em reconhecimento à sua dedicação, talento e brilhante atuação na realização do Carnaval de Monnerat.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Alberto Luiz dos Santos, carinhosamente conhecido como senhor Beto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Monnerat e a todo o município.

Concede Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Duas Barras – pela realização da encenação da “Paixão de Cristo” na Semana Santa do ano de 2026.

Concede Moção de Aplausos a Senhora Fernanda de Lima Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede Moção de Aplausos a senhora Maria Serrano Corrêa.

Concede Moção de Aplausos a Senhora Heloena de Medeiros Tassi pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede Moção de Aplausos a Senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes serviços prestados ao Município.