Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Duas Barras - - PLO N.º 12/2026 com Parecer favorável da CCJ.
|
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
|
Requer na forma regimental informações e providências ao Poder Executivo acerca da atual situação do Horto Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Xim
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
|
Requer na forma regimental informações sobre o andamento e execução das Emendas Impositivas. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos a senhora Flávia Turque Thurler em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à saúde do município e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e amor ao próximo. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 5 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Rua Clarindo Francisco Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a avaliação e a realização de eventuais reparos ou reforma no telhado do Hospital Municipal de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
|
| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à colocação de bueiro na Rua Manoel Ferreira de Mattos, nas proximidades da residência da senhora Ângela, na curva final da via, atendendo às necessidades dos moradores da localidade. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
|
| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o município de Duas Barras ao Povoado de Bom Jardim, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
|
| 9 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de uma reforma da passarela em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 19/2025). - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |