Resolução-MDCMDB nº 1.040, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1040
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Resolução N.º 454/2004 de 16 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a concessão de adiantamento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica