Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2019 - Parecer Prévio Favorável - Responsabilidade Sr. Luiz Carlos Botelho Lutterbach ***Falecido*** - Remessa pelo Ofício CGC 335/2021 | Processo TCE/RJ 211.147-5/2020.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 14:51:13
Autor:
Gabinete da Presidência - GPRES
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Prosseguimento de Praxe
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2020 - Parecer Prévio Favorável - Responsabilidade Sr. Luiz Carlos Botelho Lutterbach ****Falecido**** - (Período 01/01 a 03/08/2020) e Fabrício Luiz Lima Ayres (Período 03/08 a 31/12/2020) Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 39863/2021 | Processo TCE/RJ 209.694-4/2021.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 15:21:21
Autor:
Gabinete da Presidência - GPRES
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Prosseguimento de Praxe
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2021 - Parecer Prévio Favorável - Responsabilidade Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres - Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 657/2023 | Processo TCE/RJ 210.937-5/2022.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 15:40:19
Autor:
Gabinete da Presidência - GPRES
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Prosseguimento de Praxe
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2023 - Parecer Prévio Favorável - Responsabilidade Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres - Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 12756/2025 | Processo TCE/RJ 213.109-5/2024.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 13:25:59
Autor:
Gabinete da Presidência - GPRES
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Prosseguimento de Praxe
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2022 - Parecer Prévio Contrário - Responsabilidade Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres - Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 3715/2024 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023 e Ofício PRS/SSE/CGC 12207/2025 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 14:21:04
Autor:
Gabinete da Presidência - GPRES
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Prosseguimento de Praxe
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|