1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 118
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Dispõe sobre o Plano de Amortização para equacionamento do déficit técnico do Plano Previdenciário de Duas Barras.”
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação da Urgência do Chefe do Poder Executivo.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 119
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Altera a Lei Municipal nº 994, de 10 de dezembro de 2009 que, Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação da Urgência do Chefe do Poder Executivo.
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3 - Requerimento de Informação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 108
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Requer que seja informado qual a Secretaria Municipal e qual o Secretário atual (nome/ato de nomeação) responsável pelas manutenções das estradas vicinais de todo o Município de Duas Barras.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação.
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4 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 110
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Concede Moção de Aplausos a Senhora Heloena de Medeiros Tassi pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação.
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5 - Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 111
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Concede Moção de Aplausos a Senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes serviços prestados ao Município.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação.
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6 - Moção de Aplausos nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Número de Protocolo: 112
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Concede Moção de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Duas Barras.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação.
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7 - Moção de Aplausos nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 120
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Concede Moção de Aplausos a Senhora Maria da Conceição Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Centro de Convivência de Monnerat – e a criação do Grupo Alegria de Viver.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação.
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8 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 106
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Indica a necessidade de aquisição de uma minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação.
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9 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Número de Protocolo: 109
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei de disponha sobre a criação do “Programa “Kit Lanches – Mais Saúde”, no âmbito do Município de Duas Barras – (reiteração da Indicação n.º 1/2025).
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação.
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10 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 113
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Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o centro do município de Duas Barras a localidade de Vargem Grande, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação.
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