Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano de Amortização para equacionamento do déficit técnico do Plano Previdenciário de Duas Barras.” - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação da Urgência do Chefe do Poder Executivo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 994, de 10 de dezembro de 2009 que, Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação da Urgência do Chefe do Poder Executivo. |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja informado qual a Secretaria Municipal e qual o Secretário atual (nome/ato de nomeação) responsável pelas manutenções das estradas vicinais de todo o Município de Duas Barras. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação. |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos a Senhora Heloena de Medeiros Tassi pelos relevantes serviços prestados ao Município. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação. |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos a Senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes serviços prestados ao Município. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação. |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Bananeira
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Duas Barras. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação. |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos a Senhora Maria da Conceição Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Centro de Convivência de Monnerat – e a criação do Grupo Alegria de Viver. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação. |
| 8 |
Indica a necessidade de aquisição de uma minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação. |
|
| 9 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei de disponha sobre a criação do “Programa “Kit Lanches – Mais Saúde”, no âmbito do Município de Duas Barras – (reiteração da Indicação n.º 1/2025). - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação. |
|
| 10 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o centro do município de Duas Barras a localidade de Vargem Grande, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para a Deliberação. |