Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Dia do Distrito de Monnerat” e a “Semana de Monnerat” no Calendário Oficial do Município de Duas Barras e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Matéria inclusa na OD - Votação Única | 16/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja informado qual a Secretaria Municipal e qual o Secretário atual (nome/ato de nomeação) responsável pelas manutenções das estradas vicinais de todo o Município de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos a Senhora Heloena de Medeiros Tassi pelos relevantes serviços prestados ao Município. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos a Senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes serviços prestados ao Município. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Bananeira
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos a Senhora Maria da Conceição Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Centro de Convivência de Monnerat – e a criação do Grupo Alegria de Viver. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 7 |
Indica a necessidade de aquisição de uma minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei de disponha sobre a criação do “Programa “Kit Lanches – Mais Saúde”, no âmbito do Município de Duas Barras – (reiteração da Indicação n.º 1/2025). - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
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| 9 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o centro do município de Duas Barras a localidade de Vargem Grande, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |