Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada, com urgência, a reforma da quadra da localidade de Vargem Grande – Duas Barras/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam instalados bebedouros públicos na Praça de Duas Barras e na Praça de Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a construção um ponto de ônibus na entrada que dá acesso ao Córrego das Almas, mais especificamente na curva do Abedi, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat - Reiteração. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Indica a alteração da data comemorativa do aniversário do 2º Distrito de Duas Barras - Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Indica necessidade de realizar reformas no prédio do SPAM em Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Concede Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Rômulo Wermelinger Guedes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao senhor Clarindo José de Oliveira, conhecido como “Dindim” pela realização da tradicional Festa do Dia das Crianças, em agradecimento à Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Concede Moção de Aplausos ao servidor público João Vasconcellos Carrilho, conhecido como “João da Ambulância”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Abono Único aos Servidores Efetivos, Comissionados, Assessores, Contratados e Cedidos da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ no ano de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade PLO N.º 40/2025 com pedido de Urgência Aprovado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do 'Vale-Feira' no âmbito da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ e dá outras providências. - - PLO N.º 39/2025 com Parecer da CCJ da Favorável.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Institui o sistema Municipal de licenciamento ambiental e demais procedimentos de controle ambiental - SIMLAM e dá outras providências. - - PLO N.º 38/2025 com Parecer Conjunto da CCJ e da CMA Favorável.
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e /ou processam produtos de origem animal no Município de Duas Barras /RJ e dá outras providências. - - PLO N.º 37/2025 com Parecer Conjunto da CCJ e da CMA Favorável.
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Aprovado por Unanimidade |