1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 183
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei Encaminhado para as Comissões, para análise e emissão de Parecer.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Número de Protocolo: 313
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Dispõe sobre a Concessão de Abono Único aos Servidores Efetivos, Comissionados, Assessores, Contratados e Cedidos da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ no ano de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei N.º 40/2025 com pedido de Urgência do Vereador Rafael da Silva Fernandes e Encaminhado para Ordem do Dia.
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3 - Moção de Aplausos nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 325
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Concede Moção de Aplausos ao servidor público João Vasconcellos Carrilho, conhecido como “João da Ambulância”.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia.
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4 - Moção de Aplausos nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 326
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Concede Moção de Aplausos ao senhor Clarindo José de Oliveira, conhecido como “Dindim” pela realização da tradicional Festa do Dia das Crianças, em agradecimento à Nossa Senhora Aparecida.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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5 - Moção de Aplausos nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 330
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Concede Moção de Aplausos ao Senhor Rômulo Wermelinger Guedes.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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6 - Moção de Aplausos nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 331
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Concede Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Quissamã.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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7 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 132
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Indica necessidade de realizar reformas no prédio do SPAM em Monnerat.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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8 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 316
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Indica a alteração da data comemorativa do aniversário do 2º Distrito de Duas Barras - Monnerat.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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9 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 321
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat - Reiteração.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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10 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 322
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a construção um ponto de ônibus na entrada que dá acesso ao Córrego das Almas, mais especificamente na curva do Abedi, neste município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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11 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Número de Protocolo: 323
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam instalados bebedouros públicos na Praça de Duas Barras e na Praça de Monnerat.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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12 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 324
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada, com urgência, a reforma da quadra da localidade de Vargem Grande – Duas Barras/RJ.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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