Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos de média e alta complexidade, como consultas, procedimentos e exames laboratoriais e de imagem, na Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de sistema, registro em protocolo e divulgação física e virtual, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei Encaminhado para as Comissões, para análise e emissão de Parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Abono Único aos Servidores Efetivos, Comissionados, Assessores, Contratados e Cedidos da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ no ano de 2025. - |
Matéria lida Projeto de Lei N.º 40/2025 com pedido de Urgência do Vereador Rafael da Silva Fernandes e Encaminhado para Ordem do Dia. |
| 3 |
Concede Moção de Aplausos ao servidor público João Vasconcellos Carrilho, conhecido como “João da Ambulância”. - |
Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia. |
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| 4 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao senhor Clarindo José de Oliveira, conhecido como “Dindim” pela realização da tradicional Festa do Dia das Crianças, em agradecimento à Nossa Senhora Aparecida. - |
Matéria lida Encaminhada para a Ordem do Dia. |
| 5 |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Rômulo Wermelinger Guedes. - |
Matéria lida Encaminhada para a Ordem do Dia. |
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| 6 |
Concede Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Quissamã. - |
Matéria lida Encaminhada para a Ordem do Dia. |
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| 7 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Indica necessidade de realizar reformas no prédio do SPAM em Monnerat. - |
Matéria lida Encaminhada para a Ordem do Dia. |
| 8 |
Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Indica a alteração da data comemorativa do aniversário do 2º Distrito de Duas Barras - Monnerat. - |
Matéria lida Encaminhada para a Ordem do Dia. |
| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat - Reiteração. - |
Matéria lida Encaminhada para a Ordem do Dia. |
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| 10 |
Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a construção um ponto de ônibus na entrada que dá acesso ao Córrego das Almas, mais especificamente na curva do Abedi, neste município. - |
Matéria lida Encaminhada para a Ordem do Dia. |
| 11 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam instalados bebedouros públicos na Praça de Duas Barras e na Praça de Monnerat. - |
Matéria lida Encaminhada para a Ordem do Dia. |
| 12 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada, com urgência, a reforma da quadra da localidade de Vargem Grande – Duas Barras/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada para a Ordem do Dia. |