1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 235
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Institui a Central de Conciliação do Contribuinte e dá outras providências.
Obs.: Matéria Encaminhada para as Comissões para análise e Emissão de Parecer.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Encaminhada para as Comissões para análise e Emissão de Parecer.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 236
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Institui o programa "Concilia Duas Barras", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências.
Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres pelo Sr. Vereador Guilherme Soares de Oliveira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres pelo Sr. Vereador Guilherme Soares de Oliveira.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 239
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM PERCENTUAL QUE MENCIONA.
Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa de Pareceres pelo Sr. Vereador Guilherme Soares de Oliveira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres do Sr. Vereador Guilherme Soares de Oliveira.
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4 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Jojo do Zique, Xim
Número de Protocolo: 252
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Concedem Moção de Aplausos aos monitores esportivos Caio de Jesus Faier e Paulo Moraes Turque Junior pela realização do projeto CJR Soccer, desenvolvido no campo do Baú.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
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6 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 123
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Indica concessão do adicional de insalubridade aos funcionários de apoio das unidades escolares da rede municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
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7 - Indicação nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 181
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Indica ao Executivo Municipal que promova a efetiva realização do Festival Gastronômico “Comida de Boteco” em Monnerat, conforme projeto aprovado por esta Casa Legislativa.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
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8 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 182
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Indica a reabertura da lanchonete localizada no Trevo de Duas Barras.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
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9 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 227
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes providencie a colocação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na Rua Antônio Joaquim Cunha, em Duas Barras.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
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10 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 253
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de iluminação pública na área externa da Capela Nossa Senhora Aparecida localizada na comunidade do Quilombo, zona rural de Duas Barras.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
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11 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 255
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas medidas para instituir calendário fixo do Campeonato Municipal de Futebol, criação da categoria Veteranos/Master e entrada simbólica com arrecadação de alimentos.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
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