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Resultados

MOC 14/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Duas Barras.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:37:08
Autor:  Bananeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos a Senhora Maria da Conceição Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Centro de Convivência de Monnerat – e a criação do Grupo Alegria de Viver.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 16:03:44
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto definitivo de infraestrutura de drenagem pluvial e saneamento, contemplando as ruas Manoel Trigo Júnior e Othoniel José Costa, localizada no Loteamento Bonanza, no Distrito de Monnerat.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:02:35
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a implantação de sistemas de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do Centro do Distrito de Monnerat, bem como no Cemitério Municipal de Monnerat, com a finalidade de reforçar a segurança pública e prevenir a ocorrência de delitos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:08:51
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a realização de reparos na iluminação pública no Loteamento Merelin; na Rodovia RJ-116, nas proximidades do ferro-velho do Rodrigo; na Rua José Augusto Werneck; e no Loteamento Bonanza, em Monnerat.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:38:29
Autor:  Bananeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a extensão do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de nosso município. (Reiteração das Indicações nº. 24/2025 e nº 145/2025).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:59:16
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 24 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Professora Wanderléia de Jesus
Matéria Anexada:   Indicação nº 145 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Professora Wanderléia de Jesus
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a manutenção e reposição de pontos de iluminação pública na Rua Otília Lima Machado de Jesus.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:27:43
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria Retirada de Pauta a pedido da Vereadora Autora - Demanda já atendida pelo Executivo Municipal.
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que adote as medidas necessárias para a ampliação do Cemitério Municipal de Monnerat (Reiteração da Indicação nº 50/2025).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:12:48
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 50 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Antonio José
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat. (Reiteração da Indicação nº 140/2025).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:16:51
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
Matéria Anexada:   Indicação nº 140 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Antonio José
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a realização de reparos e manutenção no calçamento da Rua Vereador Elias Mussi, localizada no Loteamento Bonanza, em Monnerat.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:39:38
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias junto ao órgão competente para viabilizar a instalação de espelho convexo de segurança, modelo anti-estilhaçante, na RJ-144, na localidade conhecida como Venda do Barranco, na entrada da Fazenda Campo Belo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:43:09
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na via localizada em frente ao Asilo, estendendo-se até as proximidades do Bar do Nego e da Raia Malha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:00:44
Autor:  Jander Raposo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e imediata manutenção no ônibus utilizado para transporte de pacientes da rede municipal de saúde, em razão de vazamentos que estão permitindo a entrada de água no interior do veículo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:29:32
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento da Rua Waldemar de Oliveira e da Rua Arlindo de Alencar no Distrito de Monnerat (Reiteração da Indicação nº 51/2025).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:35:39
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 51 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Rafael de Zé Ronaldo
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para concessão de vale-transporte aos profissionais de apoio da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 10:57:51
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que determine, com a máxima urgência, a realização de reparos estruturais na passarela que liga o Loteamento Castelo à Rodoviária Municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 14:06:30
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a utilização da área destinada à construção da quadra de esportes no Bairro Merelin, em Monnerat, para que seja implantada, também, uma área de lazer composta por quiosques, bancos, paisagismo e, se possível, uma pequena praça de convivência.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:12:35
Autor:  Jojo do Zique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para aquisição de passes escolares também da empresa Auto Viação 1001 Ltda, para atender aos alunos de Monnerat.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:48:45
Autor:  Bananeira
Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
5 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que, juntamente à Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de realização de um Desfile Cívico no dia 29 de junho, data em que se comemora o aniversário do Distrito de Monnerat.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:21:55
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de lei visando à criação da Polícia Municipal do município de Duas Barras, mediante transformação da atual Guarda Municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:44:08
Autor:  Xim
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, a retirada da barreira existente em frente ao Campo do Duas Barras Esporte Clube, neste Município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 11:10:42
Autor:  Xim
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manutenção na estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira Alta.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 12:01:44
Autor:  Xim
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de iluminação esportiva (refletores) nos campos de futebol do Município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:57:10
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras. (Reiteração da Indicação nº. 124/2025)

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:09:14
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
12 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026.
Matéria Anexada:   Indicação nº 124 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Professora Wanderléia de Jesus
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de programas de formação de professores no Município, mediante parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino Superior.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:50:22
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem como a criação de zona de refúgio (área de recuo) no local.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 11:28:16
Autor:  Antonio José
Danielzinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
19 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada pelo OF. GAB Nº 31/2026
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Rua Clarindo Francisco Monnerat.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 14:11:42
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a avaliação e a realização de eventuais reparos ou reforma no telhado do Hospital Municipal de Duas Barras.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:40:37
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à colocação de bueiro na Rua Manoel Ferreira de Mattos, nas proximidades da residência da senhora Ângela, na curva final da via, atendendo às necessidades dos moradores da localidade.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 13:53:14
Autor:  Danielzinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o município de Duas Barras ao Povoado de Bom Jardim, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:05:04
Autor:  Xim
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a inclusão de artistas locais na programação do Festival Aipim com Torresmo, de forma a garantir maior participação de talentos do Município.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 11:16:33
Autor:  Xim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Indicação Legislativa já atendida pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine com máxima urgência, a realização de reparos nos aparelhos de ar-condicionado, bem como a pintura das instalações do SPAM localizado em Monnerat, Segundo Distrito.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 13:43:13
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a realização de uma reforma/manutenção do telhado da quadra situada na localidade de Holofote.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:29:14
Autor:  Jojo do Zique
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da Praça Capitão Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e ampliação do parquinho infantil. (Reiteração das Indicações nº 48/2025 e nº 123/2025).

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:55:33
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 48 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Rafael de Zé Ronaldo
Matéria Anexada:   Indicação nº 123 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Rafael de Zé Ronaldo
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de uma reforma da passarela em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 19/2025).

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 11:06:00
Autor:  Jojo do Zique
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
26 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Jojo do Zique
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de sugestão sobre a destinação e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde reformada no 2º Distrito - Monnerat.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:54:58
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a contratação temporária de fiscais de Posturas, em caráter emergencial, até a realização de concurso público para o provimento dos respectivos cargos.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:06:26
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.321/2018 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:40:44
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um muro ao lado da Quadra de Esporte da localidade de Holofote, em Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 12:21:31
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de promover estudos sobre a valorização dos servidores públicos municipais, de acordo com os cargos exercidos e a complexidade dos mesmos.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 13:45:44
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de revisão e/ou reconstrução do sistema de bueiros existentes na Rua Manoel Ferreira de Mattos, neste Município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:35:52
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de aquisição de uma minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 11:20:55
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei de disponha sobre a criação do “Programa “Kit Lanches – Mais Saúde”, no âmbito do Município de Duas Barras – (reiteração da Indicação n.º 1/2025).

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:10:53
Autor:  Bananeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 1 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  Bananeira
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o centro do município de Duas Barras a localidade de Vargem Grande, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 13:28:04
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
16 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a repintura de todos os quebra-molas e a colocação das placas de sinalização dos mesmos, em todo o município de Duas Barras.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 14:02:44
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuição de uniformes aos funcionários que trabalham no cemitério municipal e indique em seus contra-cheques à respectiva CBO, visando à correta aposentadoria dos mesmos.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 14:13:29
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original

COMP 1/2026 - Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Duas Barras- 2026 (Artigo 45 e 48 do Regimento Interno).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:17:43
Autor:  Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQVB 1/2026 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias das gravações e filmagens das Sessões de Julgamento do Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 014/2026 – referente ao Transporte Escolar Municipal realizado em 27/03/2026 e 06/04/2026, conforme disposto no art. 17 da Lei 14.133/2021.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 19:47:26
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado pela Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento de Informação nº 11 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Professora Wanderléia de Jesus
Texto Original

CEDP 1/2026 - Conselho de Ética e Decoro Parmanentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal 2026 - (Artigo 44 do Regimento Interno).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:20:05
Autor:  Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original