Conselho de Ética e Decoro Parmanentar nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Conselho de Ética e Decoro Parmanentar
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal 2026 - (Artigo 44 do Regimento Interno).
Indexação
Observação