Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO PARA A ATUAÇÃO EDCACIONAL COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE MATTOSD , QUE DÁ ACESSO À RUA ÓTILIA LIMA MACHADO DE JESUS.

Indica a reforma, desobstrução e limpeza de bueiros na Rua Manoel Ferreira de Mattos e Recanto da Vitória.

Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes a instalação de uma agência bancária em Monnerat.

Indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado em parceria com os órgãos competentes o retorno da Agência de Correios em Monnerat 2º Distrito de Duas Barras.

Indica a extensão do abono aniversário concedido aos servidores municipais também aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Duas Barras.

Instalação de placa indicativa para a localidade denominada de Loteamento Resende.

Indicam a reforma e revitalização da Estação Rodoviária de Monnerat (reiteração).

Indica a reforma da praça Capitão Jorge Soares localizada em Monnerat

Indica a colocação de tampas em todas as lixeiras do município.

Indica a ampliação do Cemitério Municipal de Monnerat (reiteração).

Indica o recapeamento asfáltico da Rua Waldemar de Oliveira e Rua Arlindo Alencar, em Monnerat.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize nos banheiros da rodoviária de Duas Barras dispenser para papel higiênico e providencie a instalação de espelhos.

Indica concessão do adicional de insalubridade aos funcionários de apoio das unidades escolares da rede municipal.

Indica a colocação de lâmpadas solares nos pontos de ônibus municipais.

Indica calçamento para a Rua Sadraque Almerique Costa, em Monnerat.

Indica a colocação de um espelho convexo de segurança, com vidro anti-estilhaçante, na esquina da Rua Dr. Batista Laper com a Praça Governador Portela.

Indica o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares de Duas Barras

Indica o reajuste dos salários e das diárias para categoria de motorista contratado do Executivo.

Indica que seja cedido um espaço para o projeto “FIGHT FOR LIFE” e contratação de profissionais.

Indica necessidade de realizar reformas no prédio do SPAM em Monnerat.

Indica ao Prefeito Municipal junto ao Órgão competente a instalação de um Sinal Eletrônico para a entrada/saída da localidade de Holofote RJ 116.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a reforma das barracas atualmente utilizadas na Feira do Produtor Rural, bem como a aquisição de novas barracas e a ampliação da iniciativa para o distrito de Monnerat.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie o calçamento da Rua Haroldo Máximo Pinto, localizada no distrito de Monnerat.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de prazo máximo para o atendimento de consultas e exames agendados na rede pública de saúde.

Indica que seja disponibilizada a chave do campo de Society da Escola Estadual Municipalizada José Fernandes Soares no Quilombo.

Indica a realocação da decoração da Rua Travessa Barroso, no centro de Duas Barras (Caminho das Estrelas), para viabilizar o tráfego na Rua Travessa Barroso

Indica o funcionamento da farmácia do SPAM em regime de plantão aos finais de semana e feriados.

Indica a colocação de iluminação cênica dos patrimônios históricos em torno da Praça Governador Portela em dias festivos.

Indicam a realização de vistoria e, se necessário, a poda ou supressão de árvores nos seguintes locais do distrito de Monnerat: na Praça em frente ao ponto de táxi, na Rua do Cemitério, na Subida do Morro do Campo e na Rua José Augusto Werneck.

Indica que seja viabilizada a construção de uma guarita no local onde anteriormente existia um ponto de ônibus, nas proximidades da quadra de esportes localizada no Loteamento Bonanza.

Indicam a necessidade de disponibilizar atendimento oftalmológico no SPAM em Monnerat, nos postos de saúde da zona rural e na Policlínica em Duas Barras.

Indicam adoção de providências para a disponibilização de atendimentos médicos nas especialidades de ginecologia, neuropediatria e psiquiatria em Monnerat.

Indicam que sejam tomadas as providências necessárias para a designação de um dentista para atuar na Estratégia de Saúde da Família de Monnerat, especificamente no Loteamento Bonanza.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a implantação de iluminação pública com LED’S e paisagismo temático, na Praça Viúva de Monnerat ou entorno da igreja Matriz.

Indica a Secretaria competente que providencie a limpeza do riacho que passa na ponte localizada em Ponte Tábua, na entrada da Monteira.

Indica ao Executivo Municipal que promova a efetiva realização do Festival Gastronômico “Comida de Boteco” em Monnerat, conforme projeto aprovado por esta Casa Legislativa.

Indica a reabertura da lanchonete localizada no Trevo de Duas Barras.

Indicam a adoção de providências administrativas necessárias para fins de análise e possível deferimento de pedido de descaracterização parcial de imóvel rural.

Indica a implantação de linhas de transporte coletivo gratuito para os munícipes.

INDICA QUE SEJA CRIADO O CAMPEONATO "CRAQUES DE DUAS BARRAS - FUTEBOL NA MODALIDADE X1" NA PRAÇA DE MONNERAT.

Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública no trevo de Duas Barras.

Indica a substituição das cadeiras dos acompanhantes no Hospital Municipal de Duas Barras e no SPAM de Monnerat.

Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Holofotinho em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 18/2022 e 45/2023).

Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Penedo em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 19/2022 e 46/2023).

Indicam ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade, quebra-molas ou lombadas na Rua Abreu Magalhães, na localidade da Boa Vista, Duas Barras.

Indica ao Prefeito Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de uma rampa de acessibilidade na esquina das ruas Niterói e Vicente Moncada, em frente à Farmácia “Elos”, no centro de Duas Barras.

Indica ao Prefeito Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes providencie a reforma do Campo de Futebol de Holofote.

Indica ao responsável atual pela Secretaria Municipal de Integração, Tecnologia, Segurança e Ordem Pública que sejam providenciados uniformes novos para a Guarda Municipal, a fim de garantir melhores condições de trabalho, segurança e identificação dos profissionais em serviço.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que adote as providências necessárias junto ao Conselho Nacional de Educação, à Secretaria Estadual de Educação e demais autoridades competentes, a fim de garantir a permanência do Ensino Fundamental II nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs), em especial no CEJA Moncleber Gomes, neste município