Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes aos atendimentos médicos do nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Requer envio de documentos e informações referentes à execução contratual e fiscalização da coleta de lixo no município de Duas Barras no período de 2023 a 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indica a criação de Centros/Núcleos de Apoio para os pacientes em tratamento de radioterapia fora do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Indica a reforma, desobstrução e limpeza de bueiros na Rua Manoel Ferreira de Mattos e Recanto da Vitória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Indica a colocação de um espelho convexo de segurança, com vidro anti-estilhaçante, na esquina da Rua Dr. Batista Laper com a Praça Governador Portela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho, Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a reforma das barracas atualmente utilizadas na Feira do Produtor Rural, bem como a aquisição de novas barracas e a ampliação da iniciativa para o distrito de Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de prazo máximo para o atendimento de consultas e exames agendados na rede pública de saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Indica o funcionamento da farmácia do SPAM em regime de plantão aos finais de semana e feriados. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública no trevo de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de praça com infraestrutura básica de lazer e convivência, bem como a transferência da academia ao ar livre localizada no Loteamento Bonanza, em Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, junto ao órgão competente, para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia RJ-116, sendo um na entrada de Monnerat e outro nas proximidades do Posto Ipiranga. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que, junto as Secretaria Municipais competentes, providencie a substituição da pavimentação em paralelepípedo por asfalto na Rua Nazaret Garuba, em Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Holofotinho em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 18/2022 e 45/2023). - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Penedo em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 19/2022 e 46/2023). - - |
Aprovado por Unanimidade |