Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO PISO NACIONAL NO PERCENTUAL DE 6,27% RETROATIVO A JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 16:07:24
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:43:48
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Quórum Qualificado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Fixação do Piso Salarial Municipal de R$ 1.520,00, Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais, Retroativo a Janeiro de 2025, e dá outras Providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 18:48:54
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei N.º 1.412/2021, para Reestabelecer o Percentual Máximo e Critérios de Gratificações de Representação aos Detentores de Cargos em Comissão e dá Outras Providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 18:55:51
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.360/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:10:51
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.348/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:21:48
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 994, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:49:42
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do 'Vale-Feira' no âmbito da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:52:48
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Abono Único aos Servidores Efetivos, Comissionados, Assessores, Contratados e Cedidos da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ no ano de 2025.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:10:29
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 17 de 17 de Janeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:01:36
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE TÍQUETES/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE VINTE (20%) A VINTE E CINCO (25%) POR CENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 11:54:19
Autor:
Bilico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, viabilize a extensão do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de nosso município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 9:48:19
Autor:
Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|