Lei Ordinária-PARL nº 1.570, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Parlamentar - PARL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1570
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Instituição do 'Vale-Feira' no âmbito da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidores Públicos
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