Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2026 - 19:20
Encerramento: 26/03/2026 - 20:19



Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho / SD
Vice-Presidente: Antonio José / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus / SD
Segundo-Secretário: Bananeira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO
Xim / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Discussão da Ata: 5ª(quinta) Sessão Extraordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 19/03/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I
do Regimento Interno.

Expediente do Dia:

Consta(m) Matéria(s).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 71
Institui o “Dia do Distrito de Monnerat” e a “Semana de Monnerat” no Calendário Oficial do Município de Duas Barras e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei Encaminhado para a CCJ para análise e emissão de Parecer.
2 - Requerimento de Informação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 60
Requer na forma regimental informações e providências ao Poder Executivo acerca da atual situação do Horto Municipal.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
3 - Requerimento de Informação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores: Xim, Danielzinho
Número de Protocolo: 65
Requer na forma regimental informações sobre o andamento e execução das Emendas Impositivas.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
4 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 50
Concede Moção de Aplausos a senhora Flávia Turque Thurler em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à saúde do município e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e amor ao próximo.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
5 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 58
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Rua Clarindo Francisco Monnerat.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
6 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 59
Indica ao Poder Executivo Municipal a avaliação e a realização de eventuais reparos ou reforma no telhado do Hospital Municipal de Duas Barras.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
7 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 61
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à colocação de bueiro na Rua Manoel Ferreira de Mattos, nas proximidades da residência da senhora Ângela, na curva final da via, atendendo às necessidades dos moradores da localidade.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
8 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Xim
Número de Protocolo: 63
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o município de Duas Barras ao Povoado de Bom Jardim, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade.
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.
9 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 69
Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de uma reforma da passarela em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 19/2025).
Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada para a Ordem do Dia.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael de Zé Ronaldo
https://www.youtube.com/watch?v=iCBD1tMZxH0

2 - Marco Lafaete
https://www.youtube.com/watch?v=iCBD1tMZxH0

3 - Professora Wanderléia de Jesus
https://www.youtube.com/watch?v=iCBD1tMZxH0

4 - Xim
https://www.youtube.com/watch?v=iCBD1tMZxH0

5 - Danielzinho
https://www.youtube.com/watch?v=iCBD1tMZxH0




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio José / REPUBLICANOS
Bananeira / PDT
Danielzinho / SD
Jander Raposo / PDT
Jojo do Zique / SD
Marco Lafaete / REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus / SD
Rafael de Zé Ronaldo / UNIÃO
Xim / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Duas Barras


Obs.: PLO N.º 12/2026 com Parecer favorável da CCJ.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
2 - Requerimento de Informação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 60
Requer na forma regimental informações e providências ao Poder Executivo acerca da atual situação do Horto Municipal.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
3 - Requerimento de Informação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores: Xim, Danielzinho
Número de Protocolo: 65
Requer na forma regimental informações sobre o andamento e execução das Emendas Impositivas.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
4 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 50
Concede Moção de Aplausos a senhora Flávia Turque Thurler em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à saúde do município e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e amor ao próximo.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
5 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 58
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Rua Clarindo Francisco Monnerat.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
6 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 59
Indica ao Poder Executivo Municipal a avaliação e a realização de eventuais reparos ou reforma no telhado do Hospital Municipal de Duas Barras.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
7 - Indicação nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 61
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à colocação de bueiro na Rua Manoel Ferreira de Mattos, nas proximidades da residência da senhora Ângela, na curva final da via, atendendo às necessidades dos moradores da localidade.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
8 - Indicação nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Xim
Número de Protocolo: 63
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o município de Duas Barras ao Povoado de Bom Jardim, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade.
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
9 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 69
Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de uma reforma da passarela em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 19/2025).
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Danielzinho
https://www.youtube.com/watch?v=iCBD1tMZxH0
2 - Xim
https://www.youtube.com/watch?v=iCBD1tMZxH0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 33 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 28 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 27 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 26 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Indicação nº 25 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Moção de Aplausos nº 4 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Requerimento de Informação nº 8 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Requerimento de Informação nº 7 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Antonio José - Sim
  • Bananeira - Sim
  • Danielzinho - Não Votou
  • Jander Raposo - Sim
  • Jojo do Zique - Sim
  • Marco Lafaete - Sim
  • Professora Wanderléia de Jesus - Sim
  • Rafael de Zé Ronaldo - Sim
  • Xim - Sim



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