Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José, Danielzinho
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem como a criação de zona de refúgio (área de recuo) no local. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 9 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de programas de formação de professores no Município, mediante parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino Superior. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manutenção na estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira Alta. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para concessão de vale-transporte aos profissionais de apoio da rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat. (Reiteração da Indicação nº 140/2025). - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
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| 5 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Lafaete
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos à Convenção Batista Fluminense, em celebração aos 135 anos de atuação no campo fluminense, comemorados no ano de 2026. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Polônio, em razão de sua dedicação e cuidado com o jardim localizado no Trevo na entrada de nosso Município. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Requer na forma regimental informações acerca da implementação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, instituído pela Lei Municipal nº 1.568/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Requer informações ao Poder Executivo acerca dos critérios de concessão de passes escolares e universitários aos estudantes do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da substituição temporária de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duas Barras em casos de afastamentos legais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Matéria inclusa na OD - Votação Única | 19/03/2026 - |
Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes |