Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Duas Barras - |
Matéria lida Projeto de Lei Ordinária Encaminhado para as Comissões, para análise e emissão de Parecer. |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações ao Poder Executivo acerca dos critérios de concessão de passes escolares e universitários aos estudantes do Município. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia, para deliberação. |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
|
Requer na forma regimental informações acerca da implementação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, instituído pela Lei Municipal nº 1.568/2025. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia, para deliberação. |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danielzinho
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Polônio, em razão de sua dedicação e cuidado com o jardim localizado no Trevo na entrada de nosso Município. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia, para deliberação. |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Lafaete
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos à Convenção Batista Fluminense, em celebração aos 135 anos de atuação no campo fluminense, comemorados no ano de 2026. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia, para deliberação. |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat. (Reiteração da Indicação nº 140/2025). - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia, para deliberação. |
|
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para concessão de vale-transporte aos profissionais de apoio da rede pública municipal de ensino. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia para deliberação. |
|
| 8 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manutenção na estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira Alta. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia para deliberação. |
|
| 9 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de programas de formação de professores no Município, mediante parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino Superior. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia para deliberação. |
| 10 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José, Danielzinho
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem como a criação de zona de refúgio (área de recuo) no local. - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Ordem do Dia para deliberação. c |