Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indica a construção de estrutura com cobertura nos pontos de táxis, em Monnerat e Duas Barras. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a colocação de suportes nas lixeiras da Rua Manoel Antonio Monnerat. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO PARQUE RESIDENCIAL CANTINHO DO CÉU, LOCALIZADO EM FAZENDA DO CAMPO – DUAS BARRAS/RJ. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Requer informações detalhadas sobre as licitações e distribuição de cestas básicas e de Natal no período de 2020 a 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Requer envio da cópia de todas as folhas de pagamento por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) que foram pagas no período de 2020 a 2024, de todas as Secretarias do município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Requer informações detalhadas sobre o processo de aquisição do castramóvel, previsto na emenda impositiva de 2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proteção, acolhimento e bem-estar de animais em situação de rua ou abandono no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências. - |
Matéria lida PLO encaminhado para as Comissões para as devidas análises. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida PLO encaminhado para as Comissões para as devidas análises. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 1.139, de 18 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências. - |
Matéria lida PLO encaminhado para as Comissões para as devidas análises. |