1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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Altera a Lei n.º 1.139, de 18 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
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Matéria lida
Obs.: PLO encaminhado para as Comissões para as devidas análises.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Número de Protocolo: 82
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Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: PLO encaminhado para as Comissões para as devidas análises.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre a proteção, acolhimento e bem-estar de animais em situação de rua ou abandono no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: PLO encaminhado para as Comissões para as devidas análises.
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4 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 52
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Requer informações detalhadas sobre o processo de aquisição do castramóvel, previsto na emenda impositiva de 2023
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 75
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Requer envio da cópia de todas as folhas de pagamento por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) que foram pagas no período de 2020 a 2024, de todas as Secretarias do município.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 78
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Requer informações detalhadas sobre as licitações e distribuição de cestas básicas e de Natal no período de 2020 a 2024.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Bilico
Número de Protocolo: 7
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INDICA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO PARQUE RESIDENCIAL CANTINHO DO CÉU, LOCALIZADO EM FAZENDA DO CAMPO – DUAS BARRAS/RJ.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 74
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Indica a colocação de suportes nas lixeiras da Rua Manoel Antonio Monnerat.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 73
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Indica a construção de estrutura com cobertura nos pontos de táxis, em Monnerat e Duas Barras.
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Matéria lida
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