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IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, estude e viabilize o envio para esta E. Casa de Leis do ante projeto anexo, que institui o Programa Bolsa Atleta em nosso Município, com moldes mais atuais e valores condizentes com a necessidade de incentivo aos atletas do Município de Duas Barras.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 11:05:42
Autor:  Antonio José
Danielzinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a implantação de praça com infraestrutura básica de lazer e convivência, bem como a transferência da academia ao ar livre localizada no Loteamento Bonanza, em Monnerat.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:04:01
Autor:  Jojo do Zique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto em frente à Praça do Cruzeiro, na chegada deste município

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:08:46
Autor:  Jojo do Zique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, forneça refeições aos acompanhantes de pacientes que se encontram em observação em todas as unidades de saúde e pronto atendimento do nosso município.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:58:26
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie o recapeamento asfáltico e a construção de calçada na Rua Sandoval Barros Silva, na subida do campo de futebol.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 15:39:30
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, junto ao órgão competente, para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia RJ-116, sendo um na entrada de Monnerat e outro nas proximidades do Posto Ipiranga.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 16:26:46
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que, junto as Secretaria Municipais competentes, providencie a substituição da pavimentação em paralelepípedo por asfalto na Rua Nazaret Garuba, em Monnerat.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 15:31:52
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que junto às Secretarias Municipais competentes providencie a colocação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na Rua Antônio Joaquim Cunha, em Duas Barras.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 12:00:12
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria Municipal de Saúde providencie a contratação de médico de sobreaviso para o Hospital Municipal, com a finalidade de garantir a cobertura dos plantões médicos em casos de ausência do profissional escalado, sem comprometer o funcionamento do SPAM de Monnerat.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 9:45:57
Autor:  Antonio José
Jander Raposo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para a colocação de espelho convexo na subida do Loteamento Bonanza, em Monnerat.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 9:49:57
Autor:  Bananeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria competente, instale uma placa indicativa de ponto de táxi em frente à Igreja Católica em Monnerat, local onde já existe uma vaga destinada ao ponto de táxi.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 14:12:25
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a extensão da Banda Municipal de Duas Barras para o distrito de Monnerat

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 15:30:04
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a construção de um ponto de ônibus com cobertura e assento na RJ-144, em frente ao Sítio Pacau, atendendo à demanda dos moradores da localidade.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 11:14:09
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Necessidade de Criação de Vaga de Estacionamento para Ônibus de Turismo, na Rodoviária do Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 15:36:37
Autor:  Danielzinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria Municipal de Obras, providencie manutenção preventiva e corretiva nas cabeceiras das pontes situadas no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 16:41:33
Autor:  Xim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e reparo na iluminação pública no Loteamento Cruzeiro, em Duas Barras.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 16:45:32
Autor:  Xim
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de iluminação pública na área externa da Capela Nossa Senhora Aparecida localizada na comunidade do Quilombo, zona rural de Duas Barras.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:29:30
Autor:  Danielzinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na entrada da Venda do Barranco, localizada na comunidade Campo Belo, Duas Barras.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:39:53
Autor:  Danielzinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas medidas para instituir calendário fixo do Campeonato Municipal de Futebol, criação da categoria Veteranos/Master e entrada simbólica com arrecadação de alimentos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 14:38:09
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto as Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade de apoiar a Escola de Samba de Monnerat com recursos ou meios para aquisição das peças de baterias que ainda faltam, viabilizando a participação e o fortalecimento do Carnaval no Segundo Distrito.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 14:56:41
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a regulamentação da Guarda Municipal com Regimento Interno, Plano de Cargos e Salários, Código de Conduta e Inscrição no Ministério da Justiça.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 10:32:29
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que, junto aos órgãos competentes, seja realizada a realocação de dois postes de iluminação pública, que se encontram em terreno particular, na Rua Alcides Sanglar, na localidade de Holofote.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:58:15
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a colocação/construção de um quebra-molas na Rua Waldemar de Oliveira, no Segundo Distrito.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 14:42:30
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, seja avaliada a possibilidade de realização do evento “Escolha do Samba-Enredo de Monnerat”, em parceria com a Escola de Samba local.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 10:20:40
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a aquisição de mais uma viatura destinada à Guarda Municipal.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 10:28:20
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a abertura e melhoria da curva localizada na RJ-144, na entrada conhecida como propriedade do Senhor Zé Závoli, devido ao elevado risco de acidentes no local.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 10:48:26
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto a Secretaria Municipal de Fazenda e demais órgãos competentes, realize estudo para viabilizar o pagamento retroativo do abono pecuniário aos servidores aposentados e pensionistas, conforme a Lei Municipal nº 1.562/2025, contemplando aqueles que completaram aniversário antes da vigência da lei (01 de setembro de 2025), garantindo a equidade e a justa aplicação do benefício.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:12:32
Autor:  Jander Raposo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que proceda à implantação de medidas de segurança viária em frente às escolas do município, especialmente aquelas localizadas em vias de intenso tráfego, como a Escola Municipal Ex-Combatente Amancio Pinto e a Escola Municipal Pedro José de Andrade,

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:20:15
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria de Obras, viabilize o calçamento da Rua Alcides Sanglar, na localidade de Holofote. (Reiteração)

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:07:43
Autor:  Antonio José
Jojo do Zique
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a reforma da praça Capitão Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e ampliação do parquinho infantil. (Reiteração)

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:32:34
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 48 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Rafael de Zé Ronaldo
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto à Secretaria competente, seja providenciada a instalação de um ponto adequado e seguro para o embarque e desembarque dos alunos na Rua Mário Martins dos Santos, em Duas Barras.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:52:33
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade do retorno da pista de malha localizada na Rua José Augusto Werneck, em Monnerat, bem como, providencie a construção de uma proteção no muro existente no local.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:35:38
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover, com a máxima urgência, a limpeza e o desassoreamento do rio situado na localidade de Holofote.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 14:06:24
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de disponibilizar acesso à internet Wi-Fi nas unidades de saúde do Município, especialmente nas áreas de espera, para os usuários que aguardam atendimento.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 11:28:37
Autor:  Jander Raposo
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, seja realizado estudo técnico e adotadas providências posteriores para proibição de caminhões na Praça Governador Portela, direcionando-o para a via do Córrego das Almas e implantação da devida sinalização.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:34:57
Autor:  Danielzinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, realize obras de reforma e melhorias da Rua Prefeito Victorino Araújo de Barros, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:38:10
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Ao Executivo para as Devidas Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a reforma e revitalização da pista de skate localizada na Rodoviária Municipal.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 15:14:26
Autor:  Danielzinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o funcionamento da farmácia do SPAM em regime de plantão aos finais de semana e feriados, com o objetivo de garantir o acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais fora do horário comercial (Reiteração da Indicação nº 068/2025).

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 16:44:57
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 68 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rafael de Zé Ronaldo
Texto Original
Texto Articulado

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a reforma da passarela que dá acesso à Rodoviária Municipal de Duas Barras.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 10:42:06
Autor:  Danielzinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a reforma da quadra de esportes localizada em Monnerat, 2º Distrito de Duas Barras.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 11:58:03
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Antônio Pereira Silva, considerando que a via já possui os postes necessários para a execução do serviço.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:51:30
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a designação de um guarda municipal no período noturno para o CIEP 511 - Professora Alaide Araújo Stork Mellor Marques, em Monnerat.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 15:30:32
Autor:  Marco Lafaete
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública no trevo de Duas Barras.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 10:01:09
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de bebedouro no parquinho e na pista de skate, ambos localizados ao lado da Rodoviária de Duas Barras.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 13:52:00
Autor:  Xim
Localização Atual:  Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a alteração da data comemorativa do aniversário do 2º Distrito de Duas Barras - Monnerat.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:02:24
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação Verbal nº 4 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rafael de Zé Ronaldo
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a concessão de kits de Alimentação em períodos de recesso escolar.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:00:39
Autor:  Rafael de Zé Ronaldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat - Reiteração.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 13:51:30
Autor:  Antonio José
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a construção um ponto de ônibus na entrada que dá acesso ao Córrego das Almas, mais especificamente na curva do Abedi, neste município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 14:23:21
Autor:  Jander Raposo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam instalados bebedouros públicos na Praça de Duas Barras e na Praça de Monnerat.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 15:44:44
Autor:  Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada, com urgência, a reforma da quadra da localidade de Vargem Grande – Duas Barras/RJ.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:05:09
Autor:  Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Texto Original