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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 14:49:53
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 - Mensagem 011/2025.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:12:25
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 - PPA 2026/2029.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:08:41
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Relatorias:
Rafael de Zé Ronaldo (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Executivo Municipal - Prefeito - PREF
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Duas Barras para o Exercício Financeiro de 2026 - L.O.A. 2026.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 12:15:41
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Relatorias:
Rafael de Zé Ronaldo (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Poder Executivo possa remanejar os valores destinados ao orçamento de 2025, através de Emendas Parlamentares Impositivas, para suplantar, preferencialmente ações na Unidade Orçamentária da Saúde e manutenção e otimização, nas demais áreas do Governo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:04:47
Autor:
Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: Inclui o Art. 7º-A e § ao Projeto de Lei n.º 35/2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:32:10
Autor:
Comissão Finanças e Orçamentos - CFO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva N.º 01 ao PL N.º 35/2025 (L.O.A. 2026) - Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir Emenda Impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:22:50
Autor:
Antonio José
Bananeira
Danielzinho
Jander Raposo
Jojo do Zique
Marco Lafaete
Rafael de Zé Ronaldo
Xim
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva N.º 02 ao PL N.º 35/2025 (L.O.A. 2026) - Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir Emenda Impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:38:51
Autor:
Professora Wanderléia de Jesus
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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