Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José, Bananeira, Danielzinho, Jander Raposo, Jojo do Zique, Marco Lafaete, Rafael de Zé Ronaldo, Xim
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva N.º 01 ao PL N.º 35/2025 (L.O.A. 2026) - Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir Emenda Impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas. - Emenda nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2025 - Matéria Inclusa na Ordem do Dia para Leitura e Deliberação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva N.º 02 ao PL N.º 35/2025 (L.O.A. 2026) - Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir Emenda Impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas. - Emenda nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2025 - Matéria Inclusa na Ordem do Dia para Leitura e Deliberação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 269
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Duas Barras para o Exercício Financeiro de 2026 - L.O.A. 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Matéria inclusa na OD - 2ª Votação | 11/12/2025 - Matéria com Emendas Impositivas - Emendas ns. 4/2025 e 5/2025.
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Aprovado por Unanimidade |