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Dispõe sobre a proibição e conscientização referente a motocicletas com ruídos excessivos no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.

Reordena e redefine as delimitações com a alteração dos limites do perímetro urbano do Município de Duas Barras, revogando, dispositivo contrário ou incompatível com as disposições vigentes e dá outras providências

Calçamento para todas as Ruas ao Redor das Casas Populares “Luíza Moraes de Mattos” em Fazenda do Campo.

Indica a Construção de uma Praça de Loteamento Bonnanza em Monnerat.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Doutor Vicente Moncada, em frente ao Mercado Central, em Duas Barras. (Reiteração da Ind. 058/2023).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, proceda à retirada dos “blocos de gelo baianos” em frente à Creche Berenice Soares Silveira e a criação de uma vaga especial (zona azul), a implantação de faixa de pedestres bem como a construção de cobertura de acesso e abrigo para embarque e desembarque das crianças usuárias do transporte escolar.

Indica na forma do artigo 145 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da estrada vicinal que liga a localidade do Rosário à Fazenda do Campo - tal indicação busca urgentemente a melhoria da presente estrada, atendendo assim aos anseios de nossos munícipes.

INDICA NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS, INCLUÍDO A ROÇADA, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE JACARÉ À ÁGUA LIMPA, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A MONNERAT.