1 - Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Número de Protocolo: 274
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REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS-RJ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida e Encaminhada para a Ordem do Dia.
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2 - Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Número de Protocolo: 276
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ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 969/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023 = REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CMDB.
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Matéria lida
Obs.: Matéria Lida e Encaminhada para a Ordem do Dia.
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3 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Número de Protocolo: 277
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 972/2023 NO INTUITO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE HOME OFFICE POR SERVIDORES DA CMDBRJ, APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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4 - Moção nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 272
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Concede Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Wermerson Luiz Zão, e a toda sua equipe pelo empenho, dedicação e compromisso demonstrados na condução das ações de saúde pública em nosso município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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5 - Indicação nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Xim
Número de Protocolo: 251
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e reparo na iluminação pública no Loteamento Cruzeiro, em Duas Barras.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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6 - Indicação nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 254
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na entrada da Venda do Barranco, localizada na comunidade Campo Belo, Duas Barras.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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7 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 256
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto as Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade de apoiar a Escola de Samba de Monnerat com recursos ou meios para aquisição das peças de baterias que ainda faltam, viabilizando a participação e o fortalecimento do Carnaval no Segundo Distrito.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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8 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 271
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que proceda à implantação de medidas de segurança viária em frente às escolas do município, especialmente aquelas localizadas em vias de intenso tráfego, como a Escola Municipal Ex-Combatente Amancio Pinto e a Escola Municipal Pedro José de Andrade,
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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9 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Único
Autores: Antonio José, Jojo do Zique
Número de Protocolo: 273
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria de Obras, viabilize o calçamento da Rua Alcides Sanglar, na localidade de Holofote. (Reiteração)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada para a Ordem do Dia.
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