Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS-RJ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 969/23 DE 26 DE JUNHO DE 2023 = REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CMDB.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 972/2023 NO INTUITO DE AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE HOME OFFICE POR SERVIDORES DA CMDBRJ, APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Wermerson Luiz Zão, e a toda sua equipe pelo empenho, dedicação e compromisso demonstrados na condução das ações de saúde pública em nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto à Secretaria competente, realize a manutenção e reparo na iluminação pública no Loteamento Cruzeiro, em Duas Barras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a instalação de um espelho convexo de segurança anti-estilhaçante na entrada da Venda do Barranco, localizada na comunidade Campo Belo, Duas Barras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto as Secretarias Municipais competentes, estude a possibilidade de apoiar a Escola de Samba de Monnerat com recursos ou meios para aquisição das peças de baterias que ainda faltam, viabilizando a participação e o fortalecimento do Carnaval no Segundo Distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que proceda à implantação de medidas de segurança viária em frente às escolas do município, especialmente aquelas localizadas em vias de intenso tráfego, como a Escola Municipal Ex-Combatente Amancio Pinto e a Escola Municipal Pedro José de Andrade,

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria de Obras, viabilize o calçamento da Rua Alcides Sanglar, na localidade de Holofote. (Reiteração)