1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 194
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Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao público, localizados no Município de Duas Barras – RJ e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida e encaminhada as Comissões para análise e Pareceres.
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2 - Requerimento de Informação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 141
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Requer informações referentes aos atendimentos médicos do nosso município.
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Matéria lida
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3 - Requerimento de Informação nº 26 de 2025
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Número de Protocolo: 199
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Requer envio de documentos e informações referentes à execução contratual e fiscalização da coleta de lixo no município de Duas Barras no período de 2023 a 2024.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Bananeira
Número de Protocolo: 71
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Indica a criação de Centros/Núcleos de Apoio para os pacientes em tratamento de radioterapia fora do município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 80
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Indica a reforma, desobstrução e limpeza de bueiros na Rua Manoel Ferreira de Mattos e Recanto da Vitória.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Danielzinho
Número de Protocolo: 126
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Indica a colocação de um espelho convexo de segurança, com vidro anti-estilhaçante, na esquina da Rua Dr. Batista Laper com a Praça Governador Portela.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autores: Danielzinho, Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 143
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Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a reforma das barracas atualmente utilizadas na Feira do Produtor Rural, bem como a aquisição de novas barracas e a ampliação da iniciativa para o distrito de Monnerat.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Jander Raposo
Número de Protocolo: 151
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de prazo máximo para o atendimento de consultas e exames agendados na rede pública de saúde.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 165
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Indica o funcionamento da farmácia do SPAM em regime de plantão aos finais de semana e feriados.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 195
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Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública no trevo de Duas Barras.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Jojo do Zique
Número de Protocolo: 213
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de praça com infraestrutura básica de lazer e convivência, bem como a transferência da academia ao ar livre localizada no Loteamento Bonanza, em Monnerat.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Marco Lafaete
Número de Protocolo: 218
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Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, junto ao órgão competente, para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia RJ-116, sendo um na entrada de Monnerat e outro nas proximidades do Posto Ipiranga.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Número de Protocolo: 219
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Indica ao Executivo Municipal para que, junto as Secretaria Municipais competentes, providencie a substituição da pavimentação em paralelepípedo por asfalto na Rua Nazaret Garuba, em Monnerat.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 201
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Holofotinho em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 18/2022 e 45/2023).
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Antonio José
Número de Protocolo: 202
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Indica ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotas providências para a construção de um poço artesiano no Penedo em Holofote. (Reiteração das Indicações nº.s 19/2022 e 46/2023).
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Matéria lida
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