Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLIUCO REFERENTE AO CERTAME Nº 001/2024 E Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Maioria Absoluta PLO com Pedido de Vista Rejeitado por (7) a (1). PLO com Urgência e Dispensa de Pareceres Aprovada por Unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Duas Barras - RJ a Firmar Convênio junto a Clubes Desportivos e de Lazer para Concessão de Descontos de Mensalidade aos Agentes Públicos Vinculados ao Órgão, com Pagamento Mediante Consignação em Folha de Pagamento, Conforme Especifica e dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Pedido de acesso à integra dos processos licitatórios, em sentido amplo, concluídos durante os anos de Janeiro de 2020 a Dezembro 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos as pessoas que atuaram na realização do Carnaval de Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, viabilize a extensão do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de nosso município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indica a extensão do abono aniversário concedido aos servidores municipais também aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Duas Barras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio José, Danielzinho
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Indicam a reforma e revitalização da Estação Rodoviária de Monnerat (reiteração). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Indica a colocação de tampas em todas as lixeiras do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indica a ampliação do Cemitério Municipal de Monnerat (reiteração). - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Indica o recapeamento asfáltico da Rua Waldemar de Oliveira e Rua Arlindo Alencar, em Monnerat. - - |
Aprovado por Unanimidade |