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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto a Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de câmeras de segurança nos principais pontos de entrada da cidade. (Reiteração).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, viabilize a extensão do pagamento do adicional de difícil acesso aos profissionais de apoio da rede municipal de educação de nosso município. (Reiteração).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizadas podas das árvores localizadas na Rua Manoel Ferreira de Mattos, que dá acesso à Rua Otília Lima Machado de Jesus. (Reiteração).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, seja realizado o calçamento da rua que dá acesso ao loteamento localizado em Boa Vista, na entrada da Fazenda Mariana.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja estudada a criação e implantação do Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Duas Barras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja estudada a criação e implantação da Inspetoria de Ronda Escolar e do Grupamento de Ronda Escolar (G.R.E.) no Município de Duas Barras.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma geral do Hospital Municipal de Duas Barras de modo a assegurar melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um recuo na calçada em frente a Escola Municipal Ex- Combatente.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada com instalação de corrimão no Loteamento Helena Celino Nunes, no distrito de Monnerat.

Indica a troca da proteção da quadra poliesportiva João da Costa Tavares , localizada na Rua Mário Martins dos Santos Duas Barras , desde da reforma realizada no último governo , foi instalado um alambrado de alumínio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, viabilize reparos urgentes na estrada que liga a sede do município de Duas Barras à localidade de Ribeirão das Flores (antiga Quatro Encruzilhada).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto à Secretaria competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Maria Emília Alves Soares.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, junto à Secretaria competente, providencie a manutenção dos banquinhos da praça situada na Ponte Preta, tendo em vista que um deles encontra-se quebrado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto à Secretaria competente, viabilize a instalação de uma câmera de segurança no bairro Caixa D’Água, atendendo a uma solicitação antiga dos moradores.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize medidas para a desapropriação da antiga fábrica de Monnerat, na rua Antonio Pereira da Silva, tendo em vista sua atual inutilização e o interesse social envolvido.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a criação do Programa Municipal de Jiu-Jitsu inclusivo, destinado a crianças e adolescentes com TEA, TDAH e outras síndromes, com execução integrada pelas Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, incluindo implementação no CAPS.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, estude a criação e implementação do Projeto Esportivo de desenvolvimento do Futebol de Monnerat, com vistas à formação de atletas, inclusão social e futura participação do distrito na Série C do Campeonato Carioca.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a manutenção completa da Quadra do Loteamento Bonanza, no segundo distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de Exigências Específicas na Futura Licitação de Transporte Escolar no Município de Duas Barras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria competente, providencie a disponibilização de um médico extra para atuar em regime de sobreaviso no Município de Duas Barras.

EMENDAS LEGISLATIVAS AO PROJETO DE LEI 22 DE 15 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a Alteração, Supressão e Inclusão de Artigos e Parágrafos ao PLO N.º 24/2025 - Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com atendimento público, localizado no Município de Duas Barras – RJ e dá outras providências.

Veto Integral a Lei Municipal n.º 1.574.2025 de Autoria do Vereador Jander Raposo da Silveira - Nos Termos previstos no §1º do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal.

Veto Integral a Lei Municipal n.º 1.575.2025 de Autoria do Vereador Rafael da Silva Fernandes - Nos Termos previstos no §1º do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal.

Veto Integral a Lei Municipal n.º 1.576.2025 de Autoria do Vereador Joverson de Souza Lopes - Nos Termos previstos no §1º do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal.

Comissões Permanente da Câmara Municipal - 03 de abril de 205.

REQUER NA FORMA DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) Valor total recebido pelo Município em razão da referida negociação; 2) Especificação detalhada de onde e como foram investidos esses recursos; 3) Cópia integral do contrato firmado com a empresa Águas do Rio ou com o Governo do Estado referente à venda; 4) Relação dos benefícios e melhorias efetivamente implementados no Município de Duas Barras em decorrência deste Processo.

INDICA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE OUTROS LOCAIS - COMO POR EXEMPLO A QUADRA DO LOTEAMENTO RESENDE (CAIXA D'ÁGUA) - PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO "BRASIL DE TALENTOS" E ASSIM CONTINUAR COM AS SUAS ATIVIDADES E SE ORGANIZAR, DANDO PROSSEGUIMENTO AO ATENDENDO AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO NA FORMA DO ARTIGO 145 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 134 ANOS DE OFICIALIZAÇÃO DE MONNERAT COMO SEGUNDO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - A COMERMORAR EM 29 DE JUNHO DE CADA ANO - OFICIALIZAÇÃO OCORRIDA EM 29/06/1981.

INDICO NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RJ 144 (LOCALIDADE DO BOA VISTA) MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA FÁBRICA DE DOCES DO SENHOR "MAZINHO".

INDICA NA FORMA DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE HOLOFOTE - EM MONNERAT.