Requerimento de Informação nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informação
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre pagamentos de RPA (Registro de Pagamento Autônomo) nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano.
Indexação
Observação
Dilação de Prazo de Resposta - Decisão PROT-e N.º 000065/2025 | Novo prazo 20/05/2025.