READ Nº 006/2025 - Requerimento Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Requerimento Administrativo
Número
6
Complemento
Ano
2025
Data
25/09/2025
Protocolo
294/2025
Assunto
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS, PEDIDOS DE VISTA E DIREITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 - DR. EZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2022 - Parecer Prévio Contrário - Responsabilidade Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres - Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 3715/2024 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023 e Ofício PRS/SSE/CGC 12207/2025 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023.
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2022 - Parecer Prévio Contrário - Responsabilidade Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres - Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 3715/2024 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023 e Ofício PRS/SSE/CGC 12207/2025 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023.