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9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2026 - 19:17 Encerramento: 16/04/2026 - 20:14
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Discussão da Ata: 8ª(oitava) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 09/04/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I
do Regimento Interno.
Expediente do Dia:

Consta(m) Matéria(s).
Ordem do Dia:

Consta(m) Matéria(s).

Leitura do Parecer favorável da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n.º 13/2026.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre o Plano de Amortização para equacionamento do déficit técnico do Plano Previdenciário de Duas Barras.”
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Municipal nº 994, de 10 de dezembro de 2009 que, Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
 Leitura em Plenário
3 - Requerimento de Informação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno: Único
Requer que seja informado qual a Secretaria Municipal e qual o Secretário atual (nome/ato de nomeação) responsável pelas manutenções das estradas vicinais de todo o Município de Duas Barras.
 Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos a Senhora Heloena de Medeiros Tassi pelos relevantes serviços prestados ao Município.
 Leitura em Plenário
5 - Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos a Senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes serviços prestados ao Município.
 Leitura em Plenário
6 - Moção de Aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Bananeira
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Duas Barras.
 Leitura em Plenário
7 - Moção de Aplausos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos a Senhora Maria da Conceição Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Centro de Convivência de Monnerat – e a criação do Grupo Alegria de Viver.
 Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José
Turno: Único
Indica a necessidade de aquisição de uma minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras.
 Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Bananeira
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei de disponha sobre a criação do “Programa “Kit Lanches – Mais Saúde”, no âmbito do Município de Duas Barras – (reiteração da Indicação n.º 1/2025).
 Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o centro do município de Duas Barras a localidade de Vargem Grande, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno: Único
Institui o “Dia do Distrito de Monnerat” e a “Semana de Monnerat” no Calendário Oficial do Município de Duas Barras e dá outras providências.
 Matéria inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento de Informação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno: Único
Requer que seja informado qual a Secretaria Municipal e qual o Secretário atual (nome/ato de nomeação) responsável pelas manutenções das estradas vicinais de todo o Município de Duas Barras.
 Leitura em Plenário
3 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos a Senhora Heloena de Medeiros Tassi pelos relevantes serviços prestados ao Município.
 Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos a Senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes serviços prestados ao Município.
 Leitura em Plenário
5 - Moção de Aplausos nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Bananeira
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Duas Barras.
 Leitura em Plenário
6 - Moção de Aplausos nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos a Senhora Maria da Conceição Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Centro de Convivência de Monnerat – e a criação do Grupo Alegria de Viver.
 Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio José
Turno: Único
Indica a necessidade de aquisição de uma minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat – 2º Distrito de Duas Barras.
 Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Bananeira
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei de disponha sobre a criação do “Programa “Kit Lanches – Mais Saúde”, no âmbito do Município de Duas Barras – (reiteração da Indicação n.º 1/2025).
 Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o centro do município de Duas Barras a localidade de Vargem Grande, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade.
 Leitura em Plenário