{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Institui o \u201cDia do Distrito de Monnerat\u201d e a \u201cSemana de Monnerat\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Duas Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer que seja informado qual a Secretaria Municipal e qual o Secret\u00e1rio atual (nome/ato de nomea\u00e7\u00e3o) respons\u00e1vel pelas manuten\u00e7\u00f5es das estradas vicinais de todo o Munic\u00edpio de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jojo do Zique", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Heloena de Medeiros Tassi pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jojo do Zique", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bananeira", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Centro de Conviv\u00eancia de Monnerat \u2013 e a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Alegria de Viver.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Indica a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat \u2013 2\u00ba Distrito de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Bananeira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei de disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma \u201cKit Lanches \u2013 Mais Sa\u00fade\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Duas Barras \u2013 (reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o centro do munic\u00edpio de Duas Barras a localidade de Vargem Grande, atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit t\u00e9cnico do Plano Previdenci\u00e1rio de Duas Barras.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 994, de 10 de dezembro de 2009 que, Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer que seja informado qual a Secretaria Municipal e qual o Secret\u00e1rio atual (nome/ato de nomea\u00e7\u00e3o) respons\u00e1vel pelas manuten\u00e7\u00f5es das estradas vicinais de todo o Munic\u00edpio de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jojo do Zique", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Heloena de Medeiros Tassi pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jojo do Zique", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 470, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bananeira", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Centro de Conviv\u00eancia de Monnerat \u2013 e a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Alegria de Viver.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Indica a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat \u2013 2\u00ba Distrito de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Bananeira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei de disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma \u201cKit Lanches \u2013 Mais Sa\u00fade\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Duas Barras \u2013 (reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o centro do munic\u00edpio de Duas Barras a localidade de Vargem Grande, atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}