SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/03/2026 - 19:20	Encerramento: 26/03/2026 - 20:19

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata: 5ª(quinta) Sessão Extraordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 19/03/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno.
Expediente do Dia: Consta(m) Matéria(s).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Institui o “Dia do Distrito de Monnerat” e a “Semana de Monnerat” no Calendário Oficial do Município de Duas Barras e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Requer na forma regimental informações e providências ao Poder Executivo acerca da atual situação do Horto Municipal.	Leitura em Plenário
3 - Requerimento de Informação nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Xim, Danielzinho Turno: Único	Requer na forma regimental informações sobre o andamento e execução das Emendas Impositivas.	Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Concede Moção de Aplausos a senhora Flávia Turque Thurler em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à saúde do município e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e amor ao próximo.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Rua Clarindo Francisco Monnerat.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a avaliação e a realização de eventuais reparos ou reforma no telhado do Hospital Municipal de Duas Barras.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à colocação de bueiro na Rua Manoel Ferreira de Mattos, nas proximidades da residência da senhora Ângela, na curva final da via, atendendo às necessidades dos moradores da localidade.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Xim Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o município de Duas Barras ao Povoado de Bom Jardim, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Jojo do Zique Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de uma reforma da passarela em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 19/2025).	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Duas Barras Obs.: PLO N.º 12/2026 com Parecer favorável da CCJ.	Matéria inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento de Informação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Requer na forma regimental informações e providências ao Poder Executivo acerca da atual situação do Horto Municipal.	Leitura em Plenário
3 - Requerimento de Informação nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Xim, Danielzinho Turno: Único	Requer na forma regimental informações sobre o andamento e execução das Emendas Impositivas.	Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Concede Moção de Aplausos a senhora Flávia Turque Thurler em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados à saúde do município e pelo exemplo de dedicação, profissionalismo e amor ao próximo.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Rua Clarindo Francisco Monnerat.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal a avaliação e a realização de eventuais reparos ou reforma no telhado do Hospital Municipal de Duas Barras.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à colocação de bueiro na Rua Manoel Ferreira de Mattos, nas proximidades da residência da senhora Ângela, na curva final da via, atendendo às necessidades dos moradores da localidade.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Xim Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manutenção da estrada vicinal que liga o município de Duas Barras ao Povoado de Bom Jardim, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Jojo do Zique Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de uma reforma da passarela em Monnerat (Reiteração da Indicação nº 19/2025).	Leitura em Plenário