{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME do Munic\u00edpio de Duas Barras", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer na forma regimental informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias ao Poder Executivo acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do Horto Municipal.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Xim,Danielzinho", "ementa": "Requer na forma regimental informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento e execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhora Fl\u00e1via Turque Thurler em reconhecimento pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio e pelo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e amor ao pr\u00f3ximo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rua Clarindo Francisco Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a avalia\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de eventuais reparos ou reforma no telhado do Hospital Municipal de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Danielzinho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Manoel Ferreira de Mattos, nas proximidades da resid\u00eancia da senhora \u00c2ngela, na curva final da via, atendendo \u00e0s necessidades dos moradores da localidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Xim", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o munic\u00edpio de Duas Barras ao Povoado de Bom Jardim, atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jojo do Zique", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma da passarela em Monnerat (Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Institui o \u201cDia do Distrito de Monnerat\u201d e a \u201cSemana de Monnerat\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Duas Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer na forma regimental informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias ao Poder Executivo acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do Horto Municipal.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Xim,Danielzinho", "ementa": "Requer na forma regimental informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento e execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhora Fl\u00e1via Turque Thurler em reconhecimento pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio e pelo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e amor ao pr\u00f3ximo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Professora Wanderl\u00e9ia de Jesus", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rua Clarindo Francisco Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a avalia\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de eventuais reparos ou reforma no telhado do Hospital Municipal de Duas Barras.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Danielzinho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Manoel Ferreira de Mattos, nas proximidades da resid\u00eancia da senhora \u00c2ngela, na curva final da via, atendendo \u00e0s necessidades dos moradores da localidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Xim", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o munic\u00edpio de Duas Barras ao Povoado de Bom Jardim, atendendo as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jojo do Zique", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma da passarela em Monnerat (Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}