SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/03/2026 - 19:20	Encerramento: 19/03/2026 - 20:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão das Atas: 2ª(segunda); 3ª(terceira) e 4ª(quarta) Sessões Extraordinárias do 1º PL de 2026, realizadas no dia 16/03/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno.
Expediente do Dia: Consta(m) Matéria(s).
Ordem do Dia: Consta(m) Matéria(s).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Duas Barras	Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Requer informações ao Poder Executivo acerca dos critérios de concessão de passes escolares e universitários aos estudantes do Município.	Leitura em Plenário
3 - Requerimento de Informação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Requer na forma regimental informações acerca da implementação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, instituído pela Lei Municipal nº 1.568/2025.	Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Polônio, em razão de sua dedicação e cuidado com o jardim localizado no Trevo na entrada de nosso Município.	Leitura em Plenário
5 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Concede Moção de Aplausos à Convenção Batista Fluminense, em celebração aos 135 anos de atuação no campo fluminense, comemorados no ano de 2026.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat. (Reiteração da Indicação nº 140/2025).	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para concessão de vale-transporte aos profissionais de apoio da rede pública municipal de ensino.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Xim Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manutenção na estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira Alta.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de programas de formação de professores no Município, mediante parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino Superior.	Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autores: Antonio José, Danielzinho Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem como a criação de zona de refúgio (área de recuo) no local.	Análise Preliminar

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB Turno: Único	Dispõe sobre a regulamentação da substituição temporária de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duas Barras em casos de afastamentos legais e dá outras providências.	Matéria inclusa na OD - Votação Única
2 - Requerimento de Informação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Turno: Único	Requer informações ao Poder Executivo acerca dos critérios de concessão de passes escolares e universitários aos estudantes do Município.	Leitura em Plenário
3 - Requerimento de Informação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Requer na forma regimental informações acerca da implementação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, instituído pela Lei Municipal nº 1.568/2025.	Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Polônio, em razão de sua dedicação e cuidado com o jardim localizado no Trevo na entrada de nosso Município.	Leitura em Plenário
5 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Concede Moção de Aplausos à Convenção Batista Fluminense, em celebração aos 135 anos de atuação no campo fluminense, comemorados no ano de 2026.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Antonio José Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat. (Reiteração da Indicação nº 140/2025).	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para concessão de vale-transporte aos profissionais de apoio da rede pública municipal de ensino.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Xim Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manutenção na estrada que dá acesso à localidade de Cachoeira Alta.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de programas de formação de professores no Município, mediante parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituições de Ensino Superior.	Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autores: Antonio José, Danielzinho Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem como a criação de zona de refúgio (área de recuo) no local.	Análise Preliminar