{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MDCMDB", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Duas Barras em casos de afastamentos legais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca dos crit\u00e9rios de concess\u00e3o de passes escolares e universit\u00e1rios aos estudantes do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Requer na forma regimental informa\u00e7\u00f5es acerca da implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.568/2025.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danielzinho", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Sebasti\u00e3o Pol\u00f4nio, em raz\u00e3o de sua dedica\u00e7\u00e3o e cuidado com o jardim localizado no Trevo na entrada de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Batista Fluminense, em celebra\u00e7\u00e3o aos 135 anos de atua\u00e7\u00e3o no campo fluminense, comemorados no ano de 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat. (Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para concess\u00e3o de vale-transporte aos profissionais de apoio da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Xim", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Cachoeira Alta.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o de professores no Munic\u00edpio, mediante parceria com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro e Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9,Danielzinho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem como a cria\u00e7\u00e3o de zona de ref\u00fagio (\u00e1rea de recuo) no local.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME do Munic\u00edpio de Duas Barras", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca dos crit\u00e9rios de concess\u00e3o de passes escolares e universit\u00e1rios aos estudantes do Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Requer na forma regimental informa\u00e7\u00f5es acerca da implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.568/2025.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danielzinho", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Sebasti\u00e3o Pol\u00f4nio, em raz\u00e3o de sua dedica\u00e7\u00e3o e cuidado com o jardim localizado no Trevo na entrada de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Batista Fluminense, em celebra\u00e7\u00e3o aos 135 anos de atua\u00e7\u00e3o no campo fluminense, comemorados no ano de 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja recolocado o parquinho infantil na localidade de Holofote, em Monnerat. (Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2025).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marco Lafaete", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para concess\u00e3o de vale-transporte aos profissionais de apoio da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Xim", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Cachoeira Alta.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o de professores no Munic\u00edpio, mediante parceria com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro e Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9,Danielzinho", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine a retirada do gelo baiano existente em frente a Creche Municipal Berenice Soares Silveira, bem como a cria\u00e7\u00e3o de zona de ref\u00fagio (\u00e1rea de recuo) no local.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}]}