3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/03/2026 - 19:21 Encerramento: 05/03/2026 - 20:18
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Discussão da Ata: 2ª(segunda) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 26/02/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MDCMDB
Turno: Único
Dispõe sobre a regulamentação da substituição temporária de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duas Barras em casos de afastamentos legais e dá outras providências.
Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno: Único
Requer informações acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Leitura em Plenário
3 - Requerimento de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno: Único
Requer informações sobre o serviço de iluminação pública no Município
Leitura em Plenário
4 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Antonio José, Danielzinho
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos ao senhor Hamilton Miranda (nosso popular Miltinho).
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na via localizada em frente ao Asilo, estendendo-se até as proximidades do Bar do Nego e da Raia Malha.
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e imediata manutenção no ônibus utilizado para transporte de pacientes da rede municipal de saúde, em razão de vazamentos que estão permitindo a entrada de água no interior do veículo.
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a utilização da área destinada à construção da quadra de esportes no Bairro Merelin, em Monnerat, para que seja implantada, também, uma área de lazer composta por quiosques, bancos, paisagismo e, se possível, uma pequena praça de convivência.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Bananeira, Rafael de Zé Ronaldo
Turno: Único
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para aquisição de passes escolares também da empresa Auto Viação 1001 Ltda, para atender aos alunos de Monnerat.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno: Único
Requer informações acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Leitura em Plenário
2 - Requerimento de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno: Único
Requer informações sobre o serviço de iluminação pública no Município
Leitura em Plenário
3 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Antonio José, Danielzinho
Turno: Único
Concede Moção de Aplausos ao senhor Hamilton Miranda (nosso popular Miltinho).
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na via localizada em frente ao Asilo, estendendo-se até as proximidades do Bar do Nego e da Raia Malha.
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e imediata manutenção no ônibus utilizado para transporte de pacientes da rede municipal de saúde, em razão de vazamentos que estão permitindo a entrada de água no interior do veículo.
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Jojo do Zique
Turno: Único
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a utilização da área destinada à construção da quadra de esportes no Bairro Merelin, em Monnerat, para que seja implantada, também, uma área de lazer composta por quiosques, bancos, paisagismo e, se possível, uma pequena praça de convivência.
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Bananeira, Rafael de Zé Ronaldo
Turno: Único
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, tome as providências necessárias para aquisição de passes escolares também da empresa Auto Viação 1001 Ltda, para atender aos alunos de Monnerat.
Leitura em Plenário