{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9,Danielzinho", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Hamilton Miranda (nosso popular Miltinho).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na via localizada em frente ao Asilo, estendendo-se at\u00e9 as proximidades do Bar do Nego e da Raia Malha.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada, com urg\u00eancia, vistoria t\u00e9cnica e imediata manuten\u00e7\u00e3o no \u00f4nibus utilizado para transporte de pacientes da rede municipal de sa\u00fade, em raz\u00e3o de vazamentos que est\u00e3o permitindo a entrada de \u00e1gua no interior do ve\u00edculo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jojo do Zique", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que viabilize a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes no Bairro Merelin, em Monnerat, para que seja implantada, tamb\u00e9m, uma \u00e1rea de lazer composta por quiosques, bancos, paisagismo e, se poss\u00edvel, uma pequena pra\u00e7a de conviv\u00eancia.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Bananeira,Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de passes escolares tamb\u00e9m da empresa Auto Via\u00e7\u00e3o 1001 Ltda, para atender aos alunos de Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MDCMDB", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Duas Barras em casos de afastamentos legais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 375, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Antonio Jos\u00e9,Danielzinho", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Hamilton Miranda (nosso popular Miltinho).", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jander Raposo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na via localizada em frente ao Asilo, estendendo-se at\u00e9 as proximidades do Bar do Nego e da Raia Malha.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada, com urg\u00eancia, vistoria t\u00e9cnica e imediata manuten\u00e7\u00e3o no \u00f4nibus utilizado para transporte de pacientes da rede municipal de sa\u00fade, em raz\u00e3o de vazamentos que est\u00e3o permitindo a entrada de \u00e1gua no interior do ve\u00edculo.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jojo do Zique", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que viabilize a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da quadra de esportes no Bairro Merelin, em Monnerat, para que seja implantada, tamb\u00e9m, uma \u00e1rea de lazer composta por quiosques, bancos, paisagismo e, se poss\u00edvel, uma pequena pra\u00e7a de conviv\u00eancia.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Bananeira,Rafael de Z\u00e9 Ronaldo", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aquisi\u00e7\u00e3o de passes escolares tamb\u00e9m da empresa Auto Via\u00e7\u00e3o 1001 Ltda, para atender aos alunos de Monnerat.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}