SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/10/2025 - 19:20	Encerramento: 02/10/2025 - 21:03

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão das Atas: 1ª(primeira); 2ª(segunda); 3ª(terceira) e 4ª (quarta) Sessão Extraordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia 25/09/2025 e da 8ª(oitava) Sessão Ordinária do 2º PL de 2025, realizada no dia 25/09/2025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, aprovada em votação simbólica, pelos vereadores presentes.
Expediente do Dia: Leitura do Convite da Prefeitura Municipal de Duas Barras, para a Expo Rio Turismo Caminhos da Serra que será realizada entre os dia 3 a 5 de outubro de 2025 em Bom Jardim - RJ - Espaço Duas Barras.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Xim, Bananeira, Jander Raposo Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao Servidor Público Municipal Igor Carlos Siqueira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, com dedicação e comprometimento.	Leitura em Plenário
2 - Moção nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Xim Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao Professor de Jiu-jitsu Tiago Matheus Teixeira Pereira e aos atletas Carlos Eduardo de Moraes da Costa e Samuel de Araújo Neves pelas brilhantes conquistas na Copa do Brasil pela Federação Fluminense de Jiu-Jitsu (FFJJ), levando o nome de nosso município com honra, dedicação e orgulho	Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Requer informações sobre transporte escolar terceirizado no município de Duas Barras.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica a Secretaria competente que providencie a limpeza do riacho que passa na ponte localizada em Ponte Tábua, na entrada da Monteira.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a reforma da praça Capitão Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e ampliação do parquinho infantil. (Reiteração)	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a reforma e revitalização da pista de skate localizada na Rodoviária Municipal.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o funcionamento da farmácia do SPAM em regime de plantão aos finais de semana e feriados, com o objetivo de garantir o acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais fora do horário comercial (Reiteração da Indicação nº 068/2025).	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a reforma da passarela que dá acesso à Rodoviária Municipal de Duas Barras.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Antônio Pereira Silva, considerando que a via já possui os postes necessários para a execução do serviço.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Xim, Bananeira, Jander Raposo Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao Servidor Público Municipal Igor Carlos Siqueira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, com dedicação e comprometimento.	Leitura em Plenário
2 - Moção nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Xim Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao Professor de Jiu-jitsu Tiago Matheus Teixeira Pereira e aos atletas Carlos Eduardo de Moraes da Costa e Samuel de Araújo Neves pelas brilhantes conquistas na Copa do Brasil pela Federação Fluminense de Jiu-Jitsu (FFJJ), levando o nome de nosso município com honra, dedicação e orgulho	Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Requer informações sobre transporte escolar terceirizado no município de Duas Barras.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Turno: Único	Indica a Secretaria competente que providencie a limpeza do riacho que passa na ponte localizada em Ponte Tábua, na entrada da Monteira.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, junto as Secretarias Municipais competentes, providencie a reforma da praça Capitão Jorge Soares, localizada em Monnerat, incluindo melhorias e ampliação do parquinho infantil. (Reiteração)	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a reforma e revitalização da pista de skate localizada na Rodoviária Municipal.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 131 de 2025 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o funcionamento da farmácia do SPAM em regime de plantão aos finais de semana e feriados, com o objetivo de garantir o acesso da população aos medicamentos básicos e essenciais fora do horário comercial (Reiteração da Indicação nº 068/2025).	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Danielzinho Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, viabilize a reforma da passarela que dá acesso à Rodoviária Municipal de Duas Barras.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Marco Lafaete Turno: Único	Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, para que junto às Secretarias Municipais competentes, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Antônio Pereira Silva, considerando que a via já possui os postes necessários para a execução do serviço.	Leitura em Plenário