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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/09/2025 - 19:20 Encerramento: 25/09/2025 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Expediente do Dia:

Foi solicitada a retirada de Leitura do Ofício GB N.º 246/2025 - do Poder Executivo Municipal - Comunicação de Celebração de Convênio/Contrato de Repasse n.º 003339/2024 - Finalidade "Construção de Creche e Escola Tipo 2" no Centro do Município de Duas Barras, pelo Senhor Presdente, conforme dispisto no Regimento Interno.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Turno: Único
Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2022 - Parecer Prévio Contrário - Responsabilidade Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres - Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 3715/2024 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023 e Ofício PRS/SSE/CGC 12207/2025 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GPRES
Turno: Único
Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2022 - Parecer Prévio Contrário - Responsabilidade Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres - Remessa pelo Ofício PRS/SSE/CGC 3715/2024 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023 e Ofício PRS/SSE/CGC 12207/2025 | Processo TCE/RJ 223.070-8/2023.
 Leitura em Plenário