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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 19:19 Encerramento: 05/06/2025 - 21:43
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sessão aberta na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Leitura e Discussão da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/05/22025 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno, sendo aprovada por Unanimidade dos Vereadores presentes.
Expediente do Dia:

Expediente Diverso - Leitura:

CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL – POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Tribuna Livre:

CONFORME PROTOCOLO 000196/2025 - SAPL E DOCUMENTOS ANEXOS - NESTA SESSÃO FEZ O USO DA PALAVRA A SENHORA CRISTIANE DE SOUZA SILVA - CPF 012.**848.***-33.
Ordem do Dia:

NESTA SESSÃO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NOS AUTOS DO PA-e N.º 000021/2025 E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 DO REGIMENTO INTERNO - FOI COMPOSTO O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL - COMPOSTO POR 3 (TRÊS) MEMBROS TITULARES E 3 (TRÊS) MEMBROS SUPLENTES - CONFORME CONSTA NA PUBLICAÇÃO NO D.O.M. (AEMERJ) - CÓDIGO IDENTIFICADOR CFAE6D88.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1183, DE 18 DE JUNHO DE 2015.


Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres pelo Chefe do Executivo Municipal. 		Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: Matéria com Pedido de Urgência e Dispensa dos Pareceres pelo Chefe do Executivo Municipal. 		Leitura em Plenário
3 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho, Marco Lafaete
Turno:
Concede Moção de Aplausos as servidoras Luana Heggdorne e Gabriela Corguinha.
 Leitura em Plenário
4 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
Requer informações detalhadas acerca da gestão dos resíduos de serviços de saúde, especificamente o lixo hospitalar, no município de Duas Barras no período de 2020 a 2024.
 Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autores: Antonio José, Danielzinho
Turno:
Indicam ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade, quebra-molas ou lombadas na Rua Abreu Magalhães, na localidade da Boa Vista, Duas Barras.
 Leitura em Plenário
9 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CÓPIA INTEGRAL DE AUDITORIA REALIZADA EM JANEIRO DE 2025; INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE MEDICAMENTOS; RELAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES EXISTENTE NO INÍCIO DO GOVERNO DA ATUAL GESTÃO E JUSTIFICATIVA OFICIAL PARA O FECHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DURANTE O 1º MÊS DE 2025.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 24 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1183, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
 Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
Dispõe sobre a proteção, acolhimento e bem-estar de animais em situação de rua ou abandono no município de Duas Barras-RJ e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões
4 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Danielzinho, Marco Lafaete
Turno:
Concede Moção de Aplausos as servidoras Luana Heggdorne e Gabriela Corguinha.
 Leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
Requer informações detalhadas acerca da gestão dos resíduos de serviços de saúde, especificamente o lixo hospitalar, no município de Duas Barras no período de 2020 a 2024.
 Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autores: Antonio José, Danielzinho
Turno:
Indicam ao Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade, quebra-molas ou lombadas na Rua Abreu Magalhães, na localidade da Boa Vista, Duas Barras.
 Leitura em Plenário
10 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno:
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CÓPIA INTEGRAL DE AUDITORIA REALIZADA EM JANEIRO DE 2025; INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE MEDICAMENTOS; RELAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES EXISTENTE NO INÍCIO DO GOVERNO DA ATUAL GESTÃO E JUSTIFICATIVA OFICIAL PARA O FECHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DURANTE O 1º MÊS DE 2025.
 Leitura em Plenário