| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno:
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Altera a redação com inclusão de incisos e renumera parágrafos da Lei n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei Municipal 1.367/2019, e eleva o valor do abono salarial de aniversário para R$ 677,00, e dá outras providências
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Armando Rosemberto Mattos Teixeira - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Concede autorização, excepcional para transferir evento para o mês de maio no ano de 2025 e dá outras providências
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
4 -
Comissões Permanentes nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Danielzinho
Turno:
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Comissões Permanente da Câmara Municipal - 03 de abril de 205.
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Leitura em Plenário |
5 -
Requerimento de Informação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno: Único
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Requer informações sobre pagamentos de RPA (Registro de Pagamento Autônomo) nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
6 -
Requerimento de Informação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jander Raposo
Turno: Único
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Requer informações acerca dos critérios adotados para concessão de dobras aos Professores aprovados no Processo Seletivo.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
7 -
Requerimento de Informação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
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Requer informações referentes a empresa MR de Mattos Serviços e Transportes LTDA.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
8 -
Requerimento de Informação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno: Único
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Requer cópia de processo administrativo firmado com empresa MR Mattos Serviços e Transportes LTDA, para a prestação de serviços de transporte universitário e de cursos técnicos.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
9 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Jonatas da Farmacinha
Turno: Único
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que, junto a sua equipe da Secretaria Municipal competente, disponibilize transporte gratuito, através de van ou ônibus, para a população de Fazenda do Campo e Vargem Grande até Duas Barras, em 3 horários distintos.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
10 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno: Único
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE MATTOSD , QUE DÁ ACESSO À RUA ÓTILIA LIMA MACHADO DE JESUS.
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Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia |
11 -
Indicação Verbal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Wanderléia de Jesus
Turno:
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Indica na forma do artigo 145 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da estrada vicinal que liga a localidade do Rosário à Fazenda do Campo - tal indicação busca urgentemente a melhoria da presente estrada, atendendo assim aos anseios de nossos munícipes.
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Não informada |
